29/02/2024 16:35

Baixa Definitiva
14/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 07:00

Publicado despacho em 29.01.2024.
26/01/2024 19:00

Prejudicado o recurso
25/01/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/07/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.06.2023.
21/06/2023 08:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
29/05/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2023.
19/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2022 18:52

Conclusos para julgamento
23/05/2022 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2022 17:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/04/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 07:00

Publicado despacho em 12.04.2022.
11/04/2022 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
11/04/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 16:09

Conclusos para julgamento
04/03/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/02/2022 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2022 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2022 08:22

Distribuído por sorteio
27/01/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2022 12:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo