09/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA MOURA em 08/07/2025
08/07/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
25/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
23/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
23/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
23/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
23/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
23/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA MOURA
18/06/2025 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-84
05/06/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
30/05/2025 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA MOURA em 29/05/2025
27/05/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
15/05/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
15/05/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA MOURA
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 18/03/2025
18/03/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2025 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100247-18.2022.5.01.0049 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: RENATO DA SILVA MOURA RECORRIDO: TRANSPORTES BARRA LTDA, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES, AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A, CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, VIACAO NOVACAP S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:d34bb26: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, no importe de 25% do valor do salário obreiro, com reflexos em férias com 1/3, 13º salário e FGTS, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.

As parcelas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos das diferenças salariais sobre FGTS com acréscimo de 40%, aviso prévio, férias com 1/3, honorários sucumbenciais e ressarcimento das custas.

Juros e correção monetária na forma da decisão prolatada na ADC 58 do STF.

Custas mantidas. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
24/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
24/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
24/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
24/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
24/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
24/02/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA MOURA
18/02/2025 08:34

Conhecido o recurso de RENATO DA SILVA MOURA - CPF: *75.***.*83-01 e provido em parte
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:53

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/10/2024 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/09/2024 15:37

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA MOURA em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 26/09/2024
13/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
12/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
12/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
12/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
12/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA MOURA
12/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
09/09/2024 14:23

Conhecido o recurso de VIACAO NOVACAP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
28/08/2024 15:33

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
24/08/2024 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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