12/05/2025 15:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE - YTAPI EVENTOS E LOCACOES DE MOBILIARIO LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE - R2 FORMATURAS, EVENTOS E BUFFET LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE - RIO 2 EVENTOS E FORMATURA LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE - CAMALEAO SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA em 08/05/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE
22/04/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE - YTAPI EVENTOS E LOCACOES DE MOBILIARIO LTDA
22/04/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE - R2 FORMATURAS, EVENTOS E BUFFET LTDA
22/04/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE - RIO 2 EVENTOS E FORMATURA LTDA
22/04/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE - CAMALEAO SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA
14/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 15:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65e9431 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. RHAYANE FERREIRA MOREIRA Recorrido(a)(s): 1. RENAN DOS SANTOS LEITE - CAMALEAO SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA 2. RENAN DOS SANTOS LEITE - RIO 2 EVENTOS E FORMATURA LTDA 3. RENAN DOS SANTOS LEITE - R2 FORMATURAS, EVENTOS E BUFFET LTDA 4. RENAN DOS SANTOS LEITE - YTAPI EVENTOS E LOCACOES DE MOBILIARIO LTDA 5. RENAN DOS SANTOS LEITE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 5b263b2 ).

Desnecessário o preparo (Exequente).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 139, inciso IV. - divergência jurisprudencial . - contrariedade ao julgado na ADI 5941, pelo STF.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/9148 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RHAYANE FERREIRA MOREIRA
17/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RHAYANE FERREIRA MOREIRA
17/03/2025 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de RHAYANE FERREIRA MOREIRA
14/03/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/03/2025 11:30

Encerrada a conclusão
28/01/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:45

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 15:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE - YTAPI EVENTOS E LOCACOES DE MOBILIARIO LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE - R2 FORMATURAS, EVENTOS E BUFFET LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE - RIO 2 EVENTOS E FORMATURA LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS LEITE - CAMALEAO SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA em 11/11/2024
29/10/2024 22:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE
24/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE - YTAPI EVENTOS E LOCACOES DE MOBILIARIO LTDA
24/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE - R2 FORMATURAS, EVENTOS E BUFFET LTDA
24/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE - RIO 2 EVENTOS E FORMATURA LTDA
24/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS LEITE - CAMALEAO SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA
24/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RHAYANE FERREIRA MOREIRA
21/10/2024 07:58

Conhecido o recurso de RHAYANE FERREIRA MOREIRA - CPF: *54.***.*14-66 e provido em parte
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:33

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
19/09/2024 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo