22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100734-40.2022.5.01.0064 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JAILSON PIRES DOS SANTOS Para ciência do acórdão de id. 2f17227 . RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2024 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 11:07

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
04/12/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
04/12/2024 22:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/12/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
04/12/2024 09:18

Encerrada a conclusão
21/11/2024 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/11/2024 23:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 16:32

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/10/2024 13:30

Iniciada a execução
30/10/2024 13:29

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/10/2024 17:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2024 13:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/10/2024 13:07

Encerrada a conclusão
19/09/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JAILSON PIRES DOS SANTOS em 18/09/2024
13/09/2024 15:55

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
27/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
26/08/2024 14:04

Homologada a liquidação
26/08/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/08/2024 09:36

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/08/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
30/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/07/2024 23:41

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4f613c proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Comprove a reclamada o cumprimento integral da obrigação de fazer nos termos do v, acordão de id 8b1b349, no pra\o de 15 dias.Vindo a comprovação, intime-se o autor para ciência e renovação do prazo de id 26e721c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/07/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e721c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Com vistas a possibilitar a pronta liberação do depósito recursal da reclamada principal, em favor da parte autora, independentemente de requerimento do interessado, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao do depósito recursal ou incontroverso, prosseguindo a execução depois pela diferença (CPCGJT/2019, art. 108, I), forneça o autor conta bancária própria ou de patrono com poderes especiais de receber e dar quitação juntada nos autos eletrônicos, no mesmo prazo dos cálculos.

Vindo os cálculos da ré (ou sendo a ré silente, de acordo com os cálculos do autor), sendo constatado que o valor do depósito recursal é manifestamente inferior ao valor devido, libere-se o valor à parte autora, bem assim possível imposto de renda incidente.

A seguir, intime-se a parte autora para ciência e para que comprove, em 5 dias, o exato valor sacado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente.Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
25/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/06/2024 11:57

Iniciada a liquidação
25/06/2024 11:57

Transitado em julgado em 19/06/2024
25/06/2024 04:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2023 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2023 15:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
29/03/2023 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2023 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
17/03/2023 13:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAILSON PIRES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
17/03/2023 13:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/03/2023 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/03/2023 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2023 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
01/03/2023 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/03/2023 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAILSON PIRES DOS SANTOS
01/03/2023 14:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAILSON PIRES DOS SANTOS
01/03/2023 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/03/2023 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/02/2023
15/02/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/02/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
08/02/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/01/2023 11:53

Convertido o julgamento em diligência
11/01/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/11/2022 04:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/11/2022
26/11/2022 04:16

Decorrido o prazo de JAILSON PIRES DOS SANTOS em 25/11/2022
18/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/11/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
16/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/11/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 20:24

Juntada a petição de Contestação
20/10/2022 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:57

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PIRES DOS SANTOS
23/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/08/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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