30/07/2025 12:14

Arquivados os autos definitivamente
28/06/2025 04:27

Decorrido o prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA S ROMULO EIRELI - ME em 27/06/2025
17/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA OLIVEIRA S ROMULO EIRELI - ME
16/06/2025 14:28

Expedido(a) alvará a(o) VERA LUCIA OLIVEIRA S ROMULO EIRELI - ME
05/06/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA OLIVEIRA S ROMULO EIRELI - ME
22/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA S ROMULO EIRELI - ME em 07/05/2025
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA OLIVEIRA S ROMULO EIRELI - ME
25/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE em 15/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA em 07/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a5ef05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o noticiado em ID 5996369, reputo extinta a execução, (art. 924, IV, do CPC).

Notifique-se o exequente.

Inerte, em atendimento ao disposto na Portaria nº 261-SCR/2020 e Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, verifique a Secretaria: a) se consta restrição de cadastro junto ao BNDT, SERASAJUD, CNIB/ARISP, Renajud ou quaisquer outras penhoras, providenciando a respectiva baixa e certificação nos autos.

Registre-se que ficam levantadas todas as penhoras. b) a existência de SALDO com a juntada do respectivo extrato bancário atualizado dos valores e em caso positivo observar o seguinte: b.1) Se saldo inferior a R$ 150,00, a parte que efetuou o depósito deverá ser intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar seu interesse no levantamento do valor e informar os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador devidamente constituído nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

Vindo os dados, expeça-se alvará. b.2) Ciente a parte que no silêncio será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal por meio de DARF, sob código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

No caso de valores abaixo de R$ 10,00 deverá ser utilizado o código 5918 (período da pandemia) e 5891 (quando decretado o fim da pandemia). b.3) Realizada a transferência em favor do credor ou comprovado o recolhimento da guia DARF, deverá ser certificado nos autos a inexistência de saldo, condição essencial ao arquivamento definitivo dos autos. c) Se saldo superior a R$ 150,00, providencie a Secretaria a pesquisa no BNDT, para verificação de execuções que tramitem em face do mesmo devedor, inicialmente, nesta Unidade Jurisdicional, inexistindo, proceda-se à oferta do saldo no sistema E-GARIMPO, com a juntada da respectiva certidão. c.1) Aguarde-se a finalização da oferta no sistema E-GARIMPO, ficando desde já autorizada a expedição de alvarás aos respectivos processos solicitantes , conforme certidão que será oportunamente juntada aos autos. c.2) Caso finalizada a oferta no sistema E-GARIMPO sem solicitação ou em caso de registro negativo ou com garantia do débito e/ou suspensão, a parte que efetuou o depósito deverá ser intimada para, no prazo de dez dias, manifestar seu interesse no levantamento do valor e informar os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador devidamente constituído nos autos e com poderes para receber e dar quitação, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência.

Vindo os dados, expeça-se alvará. c.3) Realizado o saque dentro do prazo supra, deverá ser certificado nos autos a inexistência de saldo, condição essencial ao arquivamento definitivo dos autos. c.4) Ultrapassado o prazo previsto no item 3.1. e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, determina-se, desde já, a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito , a existência de conta bancária ativa pelo SISBAJUD ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Registre-se, por oportuno, que a pesquisa de dados bancários não constitui quebra de sigilo bancários, uma vez que os dados a serem obtidos dizem respeito tão somente à conta bancária. c.5) Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, o Juízo da Vara do Trabalho informará à Corregedoria Regional a existência do saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica beneficiária do crédito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ, através do preenchimento do formulário próprio, na forma do Ofício Circular TRT-Corregedoria- SCR nº 83/2020. d) Após, sendo comprovada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo e poderá ser arquivado em definitivo os autos do processo. e) Não havendo saldo, arquive-se em definitivo. e.1) Tratando-se de processo migrado, a Secretaria deverá providenciar o arquivamento dos autos físicos, com a respectiva remessa ao arquivo.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE
01/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE
01/04/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
01/04/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/04/2025 13:13

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0061200-22.2008.5.01.0342 : SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE E OUTROS (2) : VERA LUCIA OLIVEIRA S ROMULO EIRELI - ME DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) notifique-se o autor (RUY CARLOS N FEITOSA), nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, §5º do CPC (art. 4º da IN-TST 39/2016), para manifestação em 15 (quinze) dias e, ato contínuo, voltem-me conclusos para decisão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 06 de março de 2025.

JOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE
06/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE
06/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
06/03/2025 15:48

Desarquivados os autos
21/10/2022 09:58

Arquivados os autos provisoriamente
14/10/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA em 10/10/2022
27/09/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/09/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
26/09/2022 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição com hablitação)
24/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2022
24/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:35

Expedido(a) edital a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
21/09/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/09/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/08/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/06/2022 10:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
01/06/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/05/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (levantamento de penhora)
24/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/05/2022 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2022 15:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2022 14:47

Expedido(a) mandado a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
28/04/2022 22:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2022 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2022 15:23

Expedido(a) mandado a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
28/03/2022 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2022 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2022 11:37

Expedido(a) mandado a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
08/03/2022 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2022 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2022 20:17

Expedido(a) mandado a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
13/02/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/12/2021 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2021 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2021 12:23

Expedido(a) mandado a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
17/11/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/10/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/09/2021 14:16

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE LEVAMTAMENTO DE PENHORA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS)
20/09/2021 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2021 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2021 12:06

Expedido(a) mandado a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
13/08/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/08/2021 08:42

Desarquivados os autos
26/07/2021 14:10

Arquivados os autos provisoriamente
23/07/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA em 15/07/2021
08/06/2021 10:10

Expedido(a) notificação a(o) RUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO FEITOSA
07/06/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/05/2021 14:48

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2008

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo