15/04/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db3a196 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 31.616.166 LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO
01/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) 31.616.166 LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO
01/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE ALMEIDA SANTANA
01/04/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTOR DE ALMEIDA SANTANA sem efeito suspensivo
01/04/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de 31.616.166 LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
28/03/2025 21:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/03/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 21:34

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: eb86d4d) para Manifestação
28/03/2025 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/03/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 19:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 13:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c913c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes VICTOR DE ALMEIDA SANTANA e 31.616.166 LEANDRO PEREIRA DE ARAÚJO e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada ao pagamento: de 13/12/2022 e 20/03/2023: 13° salário proporcional/2022 (01/12);13° salário proporcional/2023 (03/12);férias proporcionais (04/12) acrescidas do terço constitucional. de 08/06/2023 a 22/12/2023: 13° salário proporcional/2023 (07/12);férias proporcionais (07/12) acrescidas do terço constitucional. de 06/03/2024 a 06/12/2024: aviso prévio indenizado;13º salário proporcional (11/12);férias proporcionais (11/12), acrescidas do terço constitucional;indenização compensatória de 40%.

Defere-se indenização substitutiva equivalente ao depósito de FGTS de todo o período contratual, bem como o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT.

Após o trânsito em julgado, deverá a Reclamada anotar a Carteira de Trabalho da parte autora observando-se os contratos havidos nos períodos acima citados, sempre na função de motoboy e com remuneração de R$2.000,00 por mês, correspondendo a diária de R$100,00 e o labor de segunda a sexta-feira.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº381doTST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8212/91 e art.214, §9º, IV do Dec. nº 3048/99 todas as parcelas recebidas pela Reclamante, salvo aquelas relativas a aviso prévio, diferenças de férias, FGTS e indenização compensatória de 40%.

Custas de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valora arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR DE ALMEIDA SANTANA
13/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) 31.616.166 LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO
13/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE ALMEIDA SANTANA
13/03/2025 13:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/03/2025 13:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICTOR DE ALMEIDA SANTANA
11/03/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/03/2025 10:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 20:34

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 10:14

Expedido(a) notificação a(o) VICTOR DE ALMEIDA SANTANA
14/01/2025 10:14

Expedido(a) notificação a(o) 31.616.166 LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE ALMEIDA SANTANA
13/01/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/01/2025 15:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 14:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo