17/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
09/06/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:32

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
26/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:35

Convertida a execução provisória em definitiva
23/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/05/2025 16:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 16:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
21/05/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de SILVANIA DE OLIVEIRA GOMES em 08/04/2025
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO RADIOLOGICO 3D DIAGNOSE ORAL
03/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA DE OLIVEIRA GOMES
03/04/2025 13:29

Suspenso o processo por convenção das partes
03/04/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBERTA TORRES CALVET
02/04/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7a371 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. O requerimento de homologação de acordo de processo pendente de análise recursal deve ser protocolizado junto ao Desembargador Relator, responsável pelo exame recursal, ou ao CEJUSC-CAP 2º GRAU, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TRT CORREGEDORIA SCR Nº 61 DE 2018. Não cabe, portanto, a homologação do acordo pretendido nos autos desta execução provisória. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA DE OLIVEIRA GOMES
28/03/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA DE OLIVEIRA GOMES
28/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SILVANIA DE OLIVEIRA GOMES em 26/03/2025
26/03/2025 17:04

Juntada a petição de Acordo
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5c8a50 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença, razão pela qual não serão liberados valores nos exatos termos do art. 899 da CLT, que limita a execução provisória até a penhora.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$129.928,17, referentes ao saldo principal corrigido devido quanto aos dois períodos da condenação, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 102.990,75 Honorários ADV RTE 10.854,11 INSS (TOTAL) 16.083,31 Total da execução R$ 129.928,17 Convolo em penhora o depósito recursal efetuado nos autos principais no valor atualizado de R$45.891,94.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$84.036,23.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA DE OLIVEIRA GOMES
14/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO RADIOLOGICO 3D DIAGNOSE ORAL
14/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA DE OLIVEIRA GOMES
14/03/2025 10:35

Homologada a liquidação
13/03/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/01/2025 11:21

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 9c4d7f8) para Impugnação
22/01/2025 16:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO RADIOLOGICO 3D DIAGNOSE ORAL
16/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/12/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:04

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
06/12/2024 11:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8014d48) para Impugnação
06/12/2024 10:19

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/11/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO RADIOLOGICO 3D DIAGNOSE ORAL
11/11/2024 19:44

Iniciada a liquidação
03/11/2024 21:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/11/2024 21:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/10/2024 22:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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