16/06/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 29/05/2025
27/05/2025 09:23

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7546f53 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº 2afdd27, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETTERSON MONTEIRO DAVID
15/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
15/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
15/05/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
14/05/2025 20:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 14/04/2025
14/04/2025 12:31

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec2d60a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID 73aefda.

A peça é tempestiva.

Dispensada a garantia do Juízo pela Fazenda Pública, posto que aplicável, in casu, o artigo 910 do CPC.

Manifestação da parte embargada juntada sob o ID f4eea9d. É o breve Relatório.

DECIDE-SE: DO BENEFÍCIO DE ORDEM O embargante alega a prematuridade no redirecionamento da execução, invocando o benefício de ordem.

Inicialmente, ressalto que a primeira ré encontra-se em recuperação judicial, conforme sentença de ID 14e16dd.

Não por acaso, a ativação do convênio SISBAJUD resultou negativa (ID 187f80d).

Segundo a inteligência da Súmula 12 deste Regional, frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz pode direcioná-la contra o subsidiário, sendo desnecessário o esgotamento em face da primeira reclamada, bastando o inadimplemento. Ainda segundo a referida súmula, desnecessária também a prévia execução dos sócios através do instituto da desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal. Ademais, dado o caráter alimentar do crédito, é dever deste juízo zelar pela celeridade processual, não podendo se perder de vista a finalidade primordial de se garantir a mais rápida e completa satisfação do credor.

DA IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO CONSTITUÍDO POR RPV Não tendo este Juízo afastado a aplicação da Lei Municipal nº 2.838/2017 ou determinado a expedição de RPV, no caso dos autos, improcedente a medida, por falta de interesse neste particular. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, na forma da fundamentação supra. Custas de R$44,26, pelo embargante, nos termos do Art.789-A da CLT, isento, ante a previsão do art.790-A “caput” e Inciso I da CLT.

Intimem-se as partes, sendo o autor, inclusive, para que informe, no prazo de 5 dias, dados bancários [seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato], que deverão constar do ofício precatório, consoante artigo 14 da Resolução CSJT nº 314/2021.

Decorrido o prazo recursal, à contadoria, para atualização dos cálculos, excluindo-se as custas.

Após, expeça-se o competente precatório e intimem-se as partes para manifestação.

Decorrido, sobreste-se o feito, até o pagamento.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETTERSON MONTEIRO DAVID
31/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
31/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
31/03/2025 15:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/03/2025 07:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 18/03/2025
14/03/2025 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd4a9a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETTERSON MONTEIRO DAVID
07/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
07/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
07/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 03:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/02/2025 13:43

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução CCT)
21/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
17/01/2025 09:05

Encerrada a conclusão
17/01/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/01/2025 09:04

Registrada a inclusão de dados de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 13/01/2025
18/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
05/11/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
30/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/10/2024 15:54

Iniciada a execução
30/10/2024 15:53

Encerrada a conclusão
30/10/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/10/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
24/10/2024 03:23

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 23/10/2024
09/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 08/10/2024
30/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
27/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
27/09/2024 13:29

Homologada a liquidação
26/09/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/08/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
23/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/07/2024
27/06/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:26

Expedido(a) alvará a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
18/06/2024 09:19

Expedido(a) ofício a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
17/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
17/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/06/2024 09:57

Encerrada a conclusão
13/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 12/06/2024
11/06/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
04/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
04/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/06/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
22/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
22/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/05/2024 15:39

Iniciada a liquidação
22/05/2024 15:39

Transitado em julgado em 26/04/2024
07/05/2024 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2022 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/11/2022
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 14/10/2022
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 14/10/2022
13/10/2022 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/09/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
30/09/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
30/09/2022 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
30/09/2022 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA sem efeito suspensivo
30/09/2022 07:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/09/2022
16/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/09/2022
12/09/2022 12:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário mdc)
10/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 09/09/2022
10/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 09/09/2022
09/09/2022 21:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO GREEN LIFE)
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 01/09/2022
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 01/09/2022
27/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
24/08/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
24/08/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/08/2022 18:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
24/08/2022 18:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
24/08/2022 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/08/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/08/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
11/08/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
11/08/2022 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/08/2022 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PETTERSON MONTEIRO DAVID
11/08/2022 17:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a PETTERSON MONTEIRO DAVID
10/08/2022 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
10/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/08/2022
03/08/2022 00:31

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:31

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 02/08/2022
15/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
14/07/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
14/07/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/07/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2022
04/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 03/05/2022
03/05/2022 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/05/2022 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
26/04/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
20/04/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/04/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2022 17:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante)
07/04/2022 13:40

Audiência una realizada (07/04/2022 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
29/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2022
17/03/2022 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação Green Life)
12/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 11/03/2022
12/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 11/03/2022
11/03/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Substabelecimento)
04/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
03/03/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
03/03/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/03/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/02/2022 17:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/11/2021 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada)
22/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/06/2021
18/06/2021 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
28/05/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/05/2021 11:59

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante)
22/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/05/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
20/05/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
14/05/2021 15:06

Audiência una designada (07/04/2022 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/05/2021
04/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 03/05/2021
04/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 03/05/2021
27/04/2021 11:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
24/04/2021 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
23/04/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
23/04/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/04/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:40

Audiência una cancelada (28/04/2021 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/04/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 08/04/2021
08/04/2021 09:07

Juntada a petição de Manifestação (Informações para audiência GREEN LIFE)
06/04/2021 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/03/2021
22/03/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
19/03/2021 00:25

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 18/03/2021
17/03/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
16/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/03/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
15/03/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 14/09/2020
08/09/2020 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
03/09/2020 11:23

Apreciada a tutela provisória
03/09/2020 11:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/07/2020 21:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 21:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/07/2020 17:36

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
09/07/2020 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
06/07/2020 15:49

Audiência una designada (28/04/2021 10:00:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de PETTERSON MONTEIRO DAVID em 17/06/2020
04/06/2020 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de subs)
31/05/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON MONTEIRO DAVID
29/05/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/05/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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