26/11/2024 21:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLEMENTE LOTERIO DE CARVALHO em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CLEMENTE LOTERIO DE CARVALHO
25/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 09:06

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
01/10/2024 18:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 18:25

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
23/09/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/09/2024 17:04

Distribuído por dependência
21/06/2023 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2023
20/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLEMENTE LOTERIO DE CARVALHO em 19/06/2023
06/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2023
06/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2023
06/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEMENTE LOTERIO DE CARVALHO
02/06/2023 12:58

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/06/2023 12:58

Conhecido o recurso de CLEMENTE LOTERIO DE CARVALHO - CPF: *60.***.*90-68 e provido
12/05/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2023
09/05/2023 08:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:02

Incluído em pauta o processo para 31/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
17/04/2023 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2023 08:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/04/2023 10:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/04/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
04/04/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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