11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 10/06/2025
13/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 12/05/2025
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77f9fd1 proferida nos autos.

Vistos.

Indefiro o pedido formulado pelo exequente em #id:1f86bba, uma vez que a providência requerida é desnecessária.

Conforme já estabelecido nos despachos anteriores, a inclusão ou habilitação do crédito no processo piloto do REEF (proc n. 0100108-66.2022.5.01.0243), deve ser feita exclusivamente por meio da ferramenta BANEX, sendo certo que tal providência já foi ultimada, como certificado em #id:50a4596.

Isto posto, suspendo o presente feito, aguardando o pagamento dos valores devidos (movimento de suspensão no Pje - reunião de processos na fase de execução - 50127), na forma do art. 15 do Provimento Conjunto 2/2019 deste Tribunal c/c art. 172, § 4º, do Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023.

NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DA COSTA DIAS
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
30/04/2025 09:47

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100108-66.2022.5.01.0243)
29/04/2025 18:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAISE LOPES SALIMEN
03/04/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 28/03/2025
21/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 20/03/2025
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6abe65 proferido nos autos.

Vistos.

Após revisão mais detida das disposições contidas no PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, reconsidero o comando de exclusão do exequente do REEF, ante a imposição contida no art. 172, § 3º, do citado Provimento, segundo o qual somente é possível a recusa de habilitação do credor no Regime Especial de Execução Forçada se já houver bens penhorados na data de instauração do REEF, o que inocorreu na presente hipótese.

Portanto, na forma do § 4º do mesmo art. 172, a instauração do REEF implica a centralização das medidas constritivas contra o devedor nos autos do processo piloto.

Dê-se ciência ao exequente e suspenda-se o presente feito, aguardando o pagamento dos valores devidos (movimento de suspensão no Pje - reunião de processos na fase de execução - 50127), na forma do art. 15 do Provimento Conjunto 2/2019 deste Tribunal c/c art. 172, § 4º, do Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DA COSTA DIAS
11/03/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
11/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
07/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f78b60b proferido nos autos.

Vistos.

Não é possível o prosseguimento concomitante da execução nestes autos e no processo piloto do REEF, como já restou expresso no despacho anterior (#id:cebc24c).

Isto posto, ante os termos da manifestação de #id:df0674b, oficie-se à CAEX solicitando a exclusão do presente feito do REEF instaurado no processo piloto, ATOrd 0100108-66.2022.5.01.0243, devendo ser efetuado o respectivo registro junto ao BANEX, se for o caso.

Atendendo ao requerimento do credor em #id:df0674b, solicite-se à MM. 1ª VT de Niterói, nos autos do processo ATOrd 0173200-21.2001.5.01.0241 a anotação da penhora para garantia da presente execução, no valor de R$ 387.169,66, conforme cálculos de #id:27d550c.

Por medida de economia e celeridade processuais, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO, que deverá ser encaminhado por meio eletrônico à 1ª Vara do Trabalho, com prioridade, para evitar o perecimento de direitos.

Aguarde-se por 60 dias a informação do Juízo acima mencionado, devendo a parte interessada diligenciar acerca da anotação da penhora, informando nestes autos. NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DA COSTA DIAS
06/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
06/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 28/02/2025
20/02/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
13/02/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
12/02/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/01/2025 00:30

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 30/01/2025
31/01/2025 00:30

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 30/01/2025
21/01/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/12/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
16/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
16/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 29/11/2024
26/11/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
11/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 30/10/2024
30/10/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
11/10/2024 15:02

Registrada a inclusão de dados de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/10/2024 15:02

Registrada a inclusão de dados de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/10/2024 15:02

Registrada a inclusão de dados de REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2024 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
16/09/2024 20:25

Determinada a inclusão de dados de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/09/2024 20:25

Determinada a inclusão de dados de REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/09/2024 20:25

Determinada a inclusão de dados de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/09/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/07/2024 16:28

Iniciada a execução
04/07/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 26/06/2024
05/06/2024 01:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME em 03/06/2024
04/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME em 03/06/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 16/05/2024
09/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 13:04

Expedido(a) edital a(o) REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME
08/05/2024 13:04

Expedido(a) edital a(o) SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME
08/05/2024 12:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
07/05/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
07/05/2024 17:05

Homologada a liquidação
07/05/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 09/04/2024
09/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 08/04/2024
04/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 26/03/2024
03/04/2024 23:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2024 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 13:37

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
28/02/2024 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 27/02/2024
27/02/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/02/2024 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2024 16:23

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
14/02/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
10/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
09/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/02/2024 12:53

Encerrada a conclusão
07/02/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/02/2024 12:53

Iniciada a liquidação
07/02/2024 12:48

Transitado em julgado em 25/01/2024
27/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 25/01/2024
30/12/2023 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME em 19/12/2023
20/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME em 19/12/2023
07/12/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 14:54

Expedido(a) edital a(o) REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME
05/12/2023 14:54

Expedido(a) edital a(o) SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME
05/12/2023 14:50

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
18/11/2023 02:17

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 16/11/2023
28/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
27/10/2023 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/10/2023 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE DA COSTA DIAS
14/10/2023 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/10/2023 13:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/10/2023 09:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/09/2023 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2023
02/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2023
02/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 20:11

Expedido(a) edital a(o) REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME
31/08/2023 20:11

Expedido(a) edital a(o) SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME
31/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
21/08/2023 00:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2023 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 28/07/2023
20/07/2023 12:31

Expedido(a) mandado a(o) REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME NA PESSOA DE JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR
20/07/2023 12:31

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME NA PESSOA DE JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR
19/07/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 22/06/2023
15/06/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/06/2023 08:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
05/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/06/2023 12:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2023 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2023 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 26/05/2023
19/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 13:59

Expedido(a) mandado a(o) REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME
18/05/2023 13:59

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME
18/05/2023 13:59

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
18/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
18/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:04

Audiência inicial por videoconferência designada (11/10/2023 09:20 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/05/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 26/04/2023
26/04/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
29/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME em 16/03/2023
17/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME em 16/03/2023
17/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 16/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA DIAS em 01/03/2023
16/02/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/02/2023 07:27

Expedido(a) intimação a(o) REDE DO FUTURO EMPRESARIAL LTDA - ME
15/02/2023 07:27

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA - ME
15/02/2023 07:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
12/02/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA DIAS
12/02/2023 11:00

Não concedida a tutela provisória de evidência de JORGE DA COSTA DIAS
09/02/2023 13:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/01/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo