17/09/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/09/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
01/09/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO BELO DA SILVA
01/09/2025 09:40

Audiência de instrução designada (21/10/2025 11:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:54

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
28/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de AUGUSTO BELO DA SILVA em 27/08/2025
27/08/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
18/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO BELO DA SILVA
18/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 15/08/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO BELO DA SILVA em 31/07/2025
23/07/2025 14:15

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
28/06/2025 04:27

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 27/06/2025
13/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f654f0d proferido nos autos.

Fica intimada a perita para designar o início da perícia, devendo entregar o laudo pericial em 10 dias, após a realização da perícia.

Vindo o laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se em 10 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes indicarem as provas que pretendem produzir, delimitando e especificando os fatos controvertidos e relevantes que serão objetos das mesmas, à luz da teoria do ônus da prova, sob risco de preclusão e perda da prova, o mesmo correndo em caso de indicação genérica (“por todas as provas em direito admitidas”) .

Havendo impugnação ao laudo, intime-se o(a) perito(a) para manifestação, em 10 dias, de forma definitiva.

Havendo alteração no laudo, intimem-se as para nova manifestação em 10 dias.

Decorrido os prazos supra e havendo requerimento de produção de prova oral, devidamente justificada, inclua-se o processo em pauta de instrução.

Não havendo mais provas a serem produzidas, remeta-se o processo concluso para sentença ao(à) juiz(a) vinculado(a), nos termos do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 119/2020.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
12/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
12/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO BELO DA SILVA
12/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
12/06/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA em 11/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA em 10/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de LAIS BARBOSA AMORIM em 05/06/2025
05/06/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
30/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO BELO DA SILVA
30/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
27/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3852b63 proferido nos autos.

Tendo em vista a ausência de manifestação do perito Bernardo Lopes Araújo, destituo o mesmo do encargo.

Nomeio como perito(a) Laís Barbosa Amorim, que fica intimado(a) para ciência, devendo estimar seus honorários, em 5 dias, observado o pagamento ao final, pela parte sucumbente Caso o sucumbente seja beneficiário da justiça gratuita, o pagamento será feito nos termos do Ato nº88/2011, deste Regional.

Havendo aceite pelo(a) perito(a) nomeado(a) e vindo a estimativa dos honorários, notifiquem-se as partes para manifestarem-se sobre a estimativa do perito, em 05 dias, nos termos do art 465, §3º do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
26/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
26/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO BELO DA SILVA
26/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) LAIS BARBOSA AMORIM
23/05/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
23/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de AUGUSTO BELO DA SILVA em 22/05/2025
23/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 22/05/2025
07/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c9c17f proferido nos autos.

Retire-se o expediente retro, ficando o perito intimado para tomar ciência que foi designado como perito, devendo estimar seus honorários, em 10 dias, observado o pagamento ao final, pela parte sucumbente.

Caso o sucumbente seja beneficiário da justiça gratuita, o pagamento será feito nos termos do Ato nº88/2011, deste Regional RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO BELO DA SILVA
06/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO BELO DA SILVA
06/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:32

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
02/05/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 28/04/2025
07/04/2025 09:16

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
27/03/2025 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/03/2025 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c80e17 proferida nos autos.

DECISÃO PJe O reclamante postula o pagamento de indenização decorrente de doença ocupacional, sendo afastado do trabalho perante o INSS, recebendo auxílio-doença acidentário, entre 07/08/2014 e 31/12/2019, quando foi reabilitado.

Por sua vez, argui a ré a prescrição das pretensões formuladas na petição inicial, tendo em vista que o autor obteve o conhecimento de sua lesão em 06/07/2016, quando iniciou sua participação do programa de reabilitação.

De acordo com o laudo de ID 96a3725, o autor obteve o diagnóstico de “hérnias de disco póstero-medianas”, enquanto o laudo de ID nº 9f5acc0, emitido pelo INSS, reconheceu a configuração de “outros transtornos de discos intervertebrais” (CID 10: M51).

As lesões diagnosticadas no reclamante, lombociatalgia com volumosa hernia discal em L5S1, Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia (CID M51.1), possui natureza tipicamente progressiva e gradual, de modo que, segundo o entendimento do TST, nesta hipótese, a fluência do prazo prescricional tem início quando o empregado obtém a ciência inequívoca da extensão dos danos causados pela doença, ou seja, com a cessação do benefício previdenciário e o correspondente retorno ao serviço, quando já restam configurados os efeitos causados pelo eventual êxito no tratamento médico ou em sua readaptação ao trabalho.

Neste sentido, é a jurisprudência do C.

TST e deste E.TRT, como se vê, a seguir, através destas decisões: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467 /2017.

TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA.

PRESCRIÇÃO.

TERMO INICIAL.

DANO MATERIAL.

DOENÇA OCUPACIONAL.

CIÊNCIA INEQUÍVOCA.

DATA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU DO RETORNO AO TRABALHO.

Para a verificação do termo inicial do prazo prescricional, em se tratando de acidente de trabalho ou doença ocupacional, deve-se levar em consideração o momento em que o empregado teve ciência inequívoca da incapacidade laborativa ou do resultado gravoso para sua saúde física ou mental, e não simplesmente a data do acidente, ou dos primeiros sintomas em caso de doença ocupacional, nem mesmo do afastamento. É que não se poderia exigir do trabalhador o ajuizamento de ação quando ainda persistiam dúvidas acerca da extensão dos danos sofridos notadamente em casos de doença ocupacional, cujo tratamento é comumente demorado.

Trata-se da teoria da actio nata, albergada pelo direito positivo pátrio (Súmulas 230 do STF e 278 do STJ).

A jurisprudência da SBDI-1 desta Corte é no sentido de o marco inicial da prescrição em ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional ser a data do retorno ao trabalho, na hipótese de abrandamento da doença, ou a data da concessão da aposentadoria por invalidez, considerando, conforme a situação, essas datas como o momento da inequívoca ciência da incapacidade laboral.

Precedentes.

In casu, a moldura fática delineada pelo Tribunal a quo , insuscetível de revisão em sede extraordinária (Súmula 126 do TST), em que pese não informar a data de cessação do auxílio-doença, com base na prova pericial e nas alegações recursais do próprio autor, noticiou que o reclamante fez reabilitação profissional de maio de 2010 até o ano de 2011, tendo sido "reabilitado em 10/04/2011 encaminhado pela reabilitação da previdência social", sendo referida data (10/04/2011), portanto, o marco inicial do prazo prescricional.

Registrou-se, ainda, que a presente ação foi ajuizada somente em 17/11/2016, ou seja, mais de 5 anos após o início do prazo prescricional, ocorrido com o retorno ao trabalho após reabilitação profissional.

Logo, correta a decisão regional ao declarar a prescrição quinquenal prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal.

Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento.

Agravo não provido, sem incidência de multa, ante os esclarecimentos prestados. (Ag-AIRR-957-26.2016.5.20.0012, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 18/02/2022).

PRESCRIÇÃO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA.

CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA.

MARCO INICIAL.

CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO.

CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

ACTIO NATA.

Segundo o entendimento inserto na Súmula n. 278 do E.

STJ "o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral".

Sendo aplicável, portanto, a teoria da actio nata, segundo a qual o direito à reparação surge quando a vítima alcança ciência plena e inequívoca do dano e de sua real extensão, o termo inicial da fluência da prescrição, segundo iterativa jurisprudência do C.

TST, ocorre apenas quando da cessação do benefício previdenciário ou a concessão de aposentadoria por invalidez. (RO - 0100286-68.2020.5.01.0054, Relator: Des.

Claudia Maria Samy Pereira da Silva, 2ª Turma, DEJT: 29/03/2023) No caso dos autos, a parte autora obteve o gozo de auxílio-doença acidentário (espécie 91), no período de 07/08/2014 a 04/11/2019.

Após a extinção do benefício e conclusão do programa de reabilitação, o reclamante retomou suas atividades na empresa ré, de modo que os afastamentos posteriores, ocorreram sob a modalidade de auxílio-doença comum (espécie 31), conforme documentos de ID 6d1e747 e ca12959.

Neste caso, as pretensões do reclamante, relativas à doença acometida não foram atingidas pelos efeitos da prescrição, tendo em vista que a ação foi ajuizada em 23/09/2024, menos de 5 (cinco) anos após o regresso do autor às atividades laborais em 05/11/2022, depois da conclusão do programa de reabilitação e cessação do auxílio-doença acidentário (ID cd1e583).

Portanto, deixo de declarar a prescrição total suscitada pela ré.

Diante da manifestação das partes e considerando o pedido de declaração de incapacidade laborativa e nexo de causalidade entre a patologia e o labor determina-se a prova pericial médica.

Notifiquem-se as partes para que juntem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos, em 10 dias.

Apresentados os quesitos, designo como perito o Dr.

Bernardo Lopes Araújo, que deverá ser intimado para ciência de sua designação e informar ao juízo se aceita o encargo para recebimento ao final pela parte sucumbente, no prazo de 10 dias.

Com a manifestação do perito volte conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
11/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
11/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO BELO DA SILVA
11/03/2025 12:52

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
11/03/2025 12:52

Proferida decisão
10/03/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/03/2025 10:57

Encerrada a conclusão
26/02/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/02/2025 13:06

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 23:11

Juntada a petição de Réplica
27/11/2024 10:35

Audiência de instrução designada (25/02/2025 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 10:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/02/2025 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 20:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 20:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 14:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/11/2024 23:53

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
24/09/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA
24/09/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) AUGUSTO BELO DA SILVA
24/09/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 14:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo