19/09/2025 11:18

Expedido(a) edital a(o) SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA
19/09/2025 11:18

Expedido(a) edital a(o) ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA
11/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
10/09/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
02/09/2025 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2025 08:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA em 01/07/2025
26/06/2025 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA
26/06/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA
16/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19edf34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, incontroversos o inadimplemento das verbas deferidas em sentença e a participação societária dos suscitados, motivo pelo qual julgo PROCEDENTE o pedido para responsabilização dos sócios.

Dê-se ciência às partes, sendo os sócios por mandado.

Prazo de 8(oito) dias.

Decorrido o prazo, incluam-se ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA, CPF *77.***.*18-03, e SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA, CPF *32.***.*41-99, e ative-se o sisbajud. Infrutífero, inclua(m)-se a(s) ré(s) no BNDT e no SERASAJUD e ative-se Renajud, Jucerja, Infojud DIRPF/DOI/DIMOB, o CNIB e, se evidenciada titularidade de imóvel neste último, o ARISP para obtenção da certidão de ônus reais. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
13/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
13/06/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA
13/06/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA
05/06/2025 17:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA em 24/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA em 24/04/2025
20/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA
20/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA
28/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA em 27/02/2025
30/01/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA
24/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/01/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e727210 proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista a revelia aplicada à empresa ré na r. sentença de ID nº 48b1da9, bem como a ausência de contrato social acostado aos presentes autos (certidão de ID nº 2dd8eba), intime-se a parte autora, em 10 (dez) dias úteis, com o intuito de comprovar, documentalmente, a qualidade de sócia de ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA, CPF n° *77.***.*18-03.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
22/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
22/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/01/2025 10:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/01/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
16/01/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:01

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2024 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/12/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
25/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/08/2024 12:51

Iniciada a execução
04/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME em 03/07/2024
20/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA em 19/06/2024
14/06/2024 06:27

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100561-17.2023.5.01.0020 RECLAMANTE: ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) ALINE MARIA LEPORACI LOPES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID f99421f proferida nos autos. Vistos etc.Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da sentença HOMOLOGO os cálculos de fls. retro para os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$65.177,61.

Deste valor R$200,00 REFEREM-SE AO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, R$5.248,67 REFEREM-SE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, R$50.605,91 REFEREM-SE AO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR E R$9.123,03 REFEREM-SE AO VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA.Passo, então, a determinar:1- Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT, ainda requerer o que for de seu interesse, na forma do art. 878 da CLT.

Nesse mesmo prazo a ré deverá:a) efetuar o pagamento do crédito líquido devido ao autor (R$50.605,91) e dos honorários advocatícios (R$5.248,67).b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$200,00 conforme sentença de id 48b1da9.c) comprovar o valor devido a título de contribuição previdenciária (R$9.123,03) em guia GPS.RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2024.ALINE MARIA LEPORACI LOPESJuíza do Trabalho TitularEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2024.MARINA BASTOS VIEIRA MENDITHAssessor
13/06/2024 09:47

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME
07/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
06/06/2024 13:38

Homologada a liquidação
06/06/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/05/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
23/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/05/2024 11:57

Iniciada a liquidação
23/05/2024 11:57

Transitado em julgado em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME em 17/04/2024
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA em 12/04/2024
04/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 09:45

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME
02/04/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
27/03/2024 13:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/03/2024 13:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
20/02/2024 19:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/02/2024 13:44

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2024 09:55 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA em 09/02/2024
09/02/2024 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2024 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 09:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA
01/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
31/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA em 13/07/2023
14/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME em 13/07/2023
11/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA em 10/07/2023
01/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ASTREIA LIA TAVARES DE ALENCAR DE OLIVEIRA
29/06/2023 16:56

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE DO CARMO MARQUES DE SOUZA SILVA
29/06/2023 16:56

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA LTDA - ME
29/06/2023 16:54

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 09:55 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 16:54

Audiência una por videoconferência cancelada (02/05/2024 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 18:57

Audiência una por videoconferência designada (02/05/2024 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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