22/07/2025 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/07/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
22/07/2025 13:19

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.077,70)
22/07/2025 13:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 46.362,67)
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO em 21/07/2025
12/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
10/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 08/07/2025
01/07/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/06/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
26/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO em 03/06/2025
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100949-36.2024.5.01.0067 : KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO : HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA DESTINATÁRIO(S): KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.161ac68.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
09/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
06/05/2025 10:03

Iniciada a execução
06/05/2025 08:47

Homologada a liquidação
05/05/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/05/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b050f8b proferido nos autos.

DETERMINO que seja o(a) RECLAMANTE notificado para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 dias , nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
29/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
29/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/04/2025 16:59

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a11848 proferido nos autos.

DETERMINO que seja(m) a(s) RECLAMADA(S) notificada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 dias, nos exatos termos do §2º, do art. 879 da CLT. Em caso de discordância dever(á/ão) apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
08/04/2025 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edae9b2 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.

Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: a) apresentar a planilha da contribuição previdenciária, com a indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. b) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no § 9º do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. c) RECOMENDA-SE QUE OS CÁLCULOS SEJAM ELABORADOS NO PJE CALC E JUNTADOS NO FORMATO PJC.

TAL PROCEDIMENTO ACARRETARÁ EM UMA MAIOR CELERIDADE, UMA VEZ QUE, EM CASO DE PROMOÇÕES E CONFORME O CASO, A PRÓPRIA CONTADORIA PODERÁ EFETUAR AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES AO INVÉS DO AUTOR SER NOTIFICADO PARA FAZÊ-LO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
01/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
01/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/04/2025 10:40

Iniciada a liquidação
01/04/2025 10:40

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO em 31/03/2025
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6818ee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 01/04/2019, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA a pagar a KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, os seguintes títulos: Horas extras, no que excedida a 12ª hora de trabalho diária, de acordo com os registros de ponto juntados aos autos e repercussão no aviso prévio, repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias com o terço constitucional, FGTS mensal e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, sendo os reflexos das horas extras sobre o descanso semanal remunerado a partir de 20/03/2023 e, com estes, sobre férias acrescidas com um terço, décimo terceiro salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS;Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 3.751,31.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

As guias mensais de GFIP, do período de 01/04/2019 (corte prescricional) a 07/06/2024, deverão ser juntadas aos autos, devidamente quitadas, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de R$ (33.437,70), na forma do artigo 536, §1º, do CPC, em favor da parte Autora, indenização esta que já suprirá o direito não atendido em decorrência da ausência de cumprimento, pela Ré, obrigação de fazer acima imposta.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas e repercussões de aviso prévio, férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Ultimada a liquidação, promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de 15% sobre a procedência dos pedidos, a se apurar em liquidação de sentença, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 53.000,00, no importe de R$ 1.060,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
14/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
14/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
14/03/2025 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.060,00
14/03/2025 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
14/03/2025 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
14/03/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
14/03/2025 08:15

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 15:03

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO em 11/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO em 04/11/2024
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
22/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/10/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
17/10/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/10/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) KATIA SIMONE DOS SANTOS PINTO
15/10/2024 10:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
09/10/2024 09:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/10/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/10/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:29

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 02/10/2024
10/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/08/2024 13:38

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
29/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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