22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100745-03.2019.5.01.0411 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: ADALBERTO GOMES DA MOTA, ADAO ASMAR, ALBERTINO SAMPAIO, ALDAIR REIS, ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, ALFREDO RAMALHO ISSA, ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, ALOISIO FERREIRA, ALONCIO DE SOUZA OLIVEIRA, AMILTON AUGUSTO DA SILVA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ALDAIR REIS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para (1) reconhecer a ausência de intimação quanto à decisão que deferiu a dilação de prazo requerida (fls. 440), à certidão de transcurso do prazo dilatado (fls. 441), à decisão que determinou baixa e arquivamento (fls. 442) e à Sentença que reconheceu a satisfação do crédito debatido no caso vertente (fls. 443); (2) reconhecer, também, que não há nada nos autos que aponte para a satisfação afirmada na Sentença recorrida; (3) para registrar que a legitimidade dos exequentes depende apenas da comprovação do fato de integrarem a categoria representada pelo Sindicato ao tempo dos créditos deferidos na ação coletiva 0088400-80.1989.5.01.0241, revelando-se despicienda qualquer exigência no sentido de comprovação de filiação, nos estritos termos do título executivo, da Constituição e da interpretação conferida ao texto constitucional pelo STF; e, por fim, (4) para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que prossiga com a execução como entender de direito, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALDAIR REIS
19/02/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/02/2025 16:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/02/2025 16:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/02/2025 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GALVAO MAROJA GUEDES
27/01/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/01/2025 14:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/02/2025 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/01/2025 09:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/12/2024 21:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/01/2020 14:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/11/2019 16:32

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2019 06:52

Audiência conciliação em conhecimento realizada (04/11/2019 09:14 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/09/2019 15:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
30/09/2019 10:16

Audiência conciliação em conhecimento designada (04/11/2019 09:14 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/09/2019 11:21

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
24/09/2019 11:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
19/09/2019 19:05

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2019 17:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2019 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Reclamante Contrarazões de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/04/2019 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Reclamante Contrarazões de Recurso de Revista)
14/04/2019 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GALVAO MAROJA GUEDES em 12/04/2019 23:59:59
02/04/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 10:06

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
08/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/11/2018 23:59:59
05/11/2018 14:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/10/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2018
24/10/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 08:57

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
07/08/2018 13:11

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
06/08/2018 19:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
30/06/2018 00:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GALVAO MAROJA GUEDES em 29/06/2018 23:59:59
30/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/06/2018 23:59:59
28/06/2018 18:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/06/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/06/2018
19/06/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 09:59

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA GALVAO MAROJA GUEDES - CPF: *38.***.*60-62 e não provido
24/05/2018 09:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
23/05/2018 16:11

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/05/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2018
11/05/2018 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018 12:46

Incluído o processo em pauta (22/05/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
10/05/2018 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2018 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
12/04/2018 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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