22/05/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
06/05/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 23:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RODRIGUES DE ANDRADE sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES DE ANDRADE em 02/05/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae2884d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos. No mérito, rejeito-os, fazendo-o nos termos da fundamentação supra. Nada mais. Intimem-se. DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES DE ANDRADE
10/04/2025 07:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
08/04/2025 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102158-53.2024.5.01.0483 : JOSE RODRIGUES DE ANDRADE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):JOSE RODRIGUES DE ANDRADE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGUES DE ANDRADE
01/04/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES DE ANDRADE
31/03/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3d82d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por José Rodrigues de Andrade em face de Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, nos nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, pronuncio a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 05/12/2019, extinguindo-as com resolução do mérito.

Declaro procedente a pretensão declaratória da natureza salarial e julgo improcedentes as pretensões condenatórias.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a reclamada ao pagamento de R$ 100,00 a título de honorários advocatícios ao patrono do autor em decorrência da procedência do pedido declaratório por aquele formulado.

De mesma ordem, condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada/das reclamadas no importe de 10% sobre dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Arbitro à condenação o valor de R$ 1.000,00, fixando as custas em R$ 20,00, pela reclamada (art.789, I, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES DE ANDRADE
18/03/2025 07:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
18/03/2025 07:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE RODRIGUES DE ANDRADE
18/03/2025 07:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RODRIGUES DE ANDRADE
18/03/2025 06:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/03/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 09:44

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:57

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
17/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE RODRIGUES DE ANDRADE em 16/12/2024
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RODRIGUES DE ANDRADE
05/12/2024 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo