08/07/2025 15:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 30/05/2025
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS DA SILVA em 30/05/2025
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DA SILVA
16/05/2025 16:52

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 15:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c62d10f) para Recurso de Revista
28/04/2025 08:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS DA SILVA em 31/03/2025
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 31/03/2025
24/03/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ)
19/03/2025 13:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
19/03/2025 13:24

Conhecido o recurso de RODRIGO SANTOS DA SILVA - CPF: *23.***.*47-42 e não provido
18/03/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100173-96.2023.5.01.0511 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO SANTOS DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão #id:08abf88: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
17/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS DA SILVA
17/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
14/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/01/2025 06:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/12/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/12/2024 19:01

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/11/2024 15:02

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 23:19

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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