26/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/05/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025
22/05/2025 18:01

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfc0dcd proferido nos autos. Em razão do contido nos arts.178/179, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e do trânsito em julgado da ação principal, retifico, no ato, a Classe Judicial do Presente, de Cumprimento Provisório de Sentença “CumPrSe” (157) para Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”, já que a execução se torna definitiva. A ré PETROBRAS foi condenada de forma subsidiária.

Cadastrado o atual patrono da Petrobras., Dr.

Esio Costa Junior - OAB/RJ 59.121.

Por se tratar de vínculo iniciado antes de 24/9/2019, defiro ao réu PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA o prazo de 15 dias para cumprimento da anotação na CTPS física do autor, JOCENIR DA SILVA COSTA, CPF: *17.***.*50-47, como determinado em sentença, com comprovação no processo em igual prazo: retificação da data de início do contrato de trabalho da CTPS do autor, para que passe a constar 02.08.2018.

Cumprida a obrigação, as partes deverão informar ao Juízo, independentemente de intimação, presumindo-se cumprida, no silêncio. Há depósito, nos autos principais, na conta BB 1200124732271, de 19/11/2021, de R$2.196,45, para fins de recurso.

Aguarde-se a transferência do depósito supracitado. O acórdão do RO (Id 86d1236) determinou que os cálculos sejam retificados com observância do salário base mais o adicional de periculosidade na apuração dos valores devidos a título de salário relativo ao período sem registro, bem como, para que sejam apuradas as horas extraordinárias de todo o período laborado, observando-se os cartões de ponto juntados.

O acórdão dos embargos de declaração do RO (Id d1d90b3) determinou a retificação dos cálculos para que constem os reflexos deferidos na r. sentença.

Venha o Reclamante com cálculos retificados em 8 dias.

Fica(m) já ciente(s) à(s) Ré(s), sem necessidade de nova intimação, de que deverá(ão) se manifestar sobre os cálculos apresentados, por igual prazo de 8 dias, contados a partir do término do prazo do autor, mesmo se os cálculos forem juntados em prazo inferior.

Decorrido, ao Contador para promoção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
25/04/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
25/04/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) JOCENIR DA SILVA COSTA
25/04/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 20:25

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
15/04/2025 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/03/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2024 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 10/10/2024
10/10/2024 12:20

Juntada a petição de Contraminuta
02/10/2024 17:31

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
26/09/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) JOCENIR DA SILVA COSTA
26/09/2024 21:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/09/2024 21:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOCENIR DA SILVA COSTA sem efeito suspensivo
26/09/2024 17:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 20/09/2024
20/09/2024 15:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/09/2024 12:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
06/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOCENIR DA SILVA COSTA
06/09/2024 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOCENIR DA SILVA COSTA
03/09/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2024 10:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f740c37) para Contestação
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 02/09/2024
02/09/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
19/08/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2024
17/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 16/07/2024
26/06/2024 16:34

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA
20/06/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JOCENIR DA SILVA COSTA
19/06/2024 14:51

Iniciada a execução
01/06/2024 10:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/05/2024 19:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/05/2024 19:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo