02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2025
27/05/2025 19:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 13:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MILTON CORREA
09/05/2025 08:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MILTON CORREA - CPF: *00.***.*66-91
09/05/2025 08:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
17/04/2025 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
22/03/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/03/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011128-43.2014.5.01.0076 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: MILTON CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MILTON CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a reclamada a restabelecer o Plano de Saúde AMS, no prazo de 15 (quinze) dias a partir do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia, nos termos da fundamentação.

Custas no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$60.000,00 (sessenta mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MILTON CORREA
10/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MILTON CORREA
10/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 14:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/03/2025 14:18

Conhecido o recurso de MILTON CORREA - CPF: *00.***.*66-91 e provido em parte
04/02/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Adiados 13h ()
03/12/2024 11:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
22/11/2024 11:57

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 19:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 19:52

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 2 9h ()
23/09/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
16/05/2024 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2024 11:54

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de MILTON CORREA em 01/02/2024
13/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MILTON CORREA
12/01/2024 14:07

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
12/01/2024 13:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/01/2024 13:33

Encerrada a conclusão
14/12/2023 10:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2023
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2023
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MILTON CORREA em 13/12/2023
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MILTON CORREA em 13/12/2023
07/12/2023 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MILTON CORREA
28/11/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MILTON CORREA
28/11/2023 19:35

Proferida decisão
17/10/2023 15:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
17/10/2023 15:23

Encerrada a conclusão
22/09/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/09/2023 15:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/09/2023 15:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
21/09/2023 19:21

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2022
13/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de MILTON CORREA em 12/07/2022
13/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2022
13/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de MILTON CORREA em 12/07/2022
05/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MILTON CORREA
04/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MILTON CORREA
04/07/2022 14:46

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
04/07/2022 14:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
10/06/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2021 10:46

Proferida decisão
09/06/2021 13:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
25/02/2021 09:22

Distribuído por dependência
28/08/2018 13:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2018 22:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:02

Decorrido o prazo de MILTON CORREA em 30/01/2018 23:59:59
16/12/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/12/2017
16/12/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 16:14

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
29/09/2017 15:25

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
29/09/2017 15:25

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MILTON CORREA - CPF: *00.***.*66-91
29/09/2017 09:39

Recebidos os autos para lavrar acórdão
13/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2017
12/09/2017 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 12:40

Incluído o processo em pauta (27/09/2017, 09:30:00, PRINCIPAL)
30/08/2017 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2017 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/06/2017 11:19

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
14/06/2017 14:39

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2017 12:05

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/05/2017 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo