02/09/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 16/08/2024
29/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
23/07/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/07/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 18/07/2024
03/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
27/06/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/06/2024 16:25

Encerrada a conclusão
15/05/2024 22:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/03/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/03/2024 21:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAYARA CRISTINA MOURAO VIANNA em 19/03/2024
20/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAIS CRISTINA MOURAO VIANNA em 19/03/2024
20/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA MOURAO VIANNA em 19/03/2024
20/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANNA em 19/03/2024
15/03/2024 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/03/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA CRISTINA MOURAO VIANNA
06/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TAIS CRISTINA MOURAO VIANNA
06/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA MOURAO VIANNA
06/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANNA
06/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/02/2024 10:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03
05/12/2023 16:34

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:00 SV ED RRC ()
29/11/2023 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2023 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MAYARA CRISTINA MOURAO VIANNA em 05/07/2023
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de TAIS CRISTINA MOURAO VIANNA em 05/07/2023
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA MOURAO VIANNA em 05/07/2023
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANNA em 05/07/2023
27/06/2023 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA CRISTINA MOURAO VIANNA
21/06/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) TAIS CRISTINA MOURAO VIANNA
21/06/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA MOURAO VIANNA
21/06/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANNA
21/06/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
30/05/2023 15:26

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 / null
16/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2023
15/05/2023 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:04

Incluído em pauta o processo para 30/05/2023 10:00 Sessão Presencial 30 05 2023 ()
27/04/2023 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/04/2023 10:27

Retirado de pauta o processo
17/03/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2023
16/03/2023 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:16

Incluído em pauta o processo para 19/04/2023 09:00 SV RRC ()
10/02/2023 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2022 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 18:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
10/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 09/06/2022
02/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) despacho em 02/06/2022
02/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
30/05/2022 20:20

Convertido o julgamento em diligência
19/05/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
03/05/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo