27/08/2025 18:58

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/08/2025 17:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 17:57

Encerrada a conclusão
16/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 13:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 05/05/2025
06/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 05/05/2025
06/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO ASTER FERRAZ em 05/05/2025
05/05/2025 22:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
11/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
11/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASTER FERRAZ
08/04/2025 10:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-72
27/03/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
25/03/2025 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO ASTER FERRAZ em 20/03/2025
15/03/2025 23:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100430-89.2023.5.01.0069 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: EDUARDO ASTER FERRAZ, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.

RECORRIDO: EDUARDO ASTER FERRAZ, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Tomar ciência do v. acórdão ID b82c00c: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo; REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, arguida pela empresa; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para fixar o efetivo gozo de intervalo intrajornada de trinta minutos por dia, com exceção dos primeiros sete dias trabalhados, em que o intervalo era de uma hora diária, e acrescer à condenação o pagamento dos minutos suprimidos da aludida pausa, acrescidos de 50%, a título indenizatório.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela ora deferida.

Custas totais no importe de R$700,00, calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 350.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ASTER FERRAZ
06/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
06/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
06/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ASTER FERRAZ
18/02/2025 09:54

Conhecido o recurso de EDUARDO ASTER FERRAZ - CPF: *18.***.*81-43 e provido em parte
18/02/2025 09:54

Conhecido o recurso de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-72 e não provido
12/02/2025 12:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/01/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:39

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 15:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/11/2024 08:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
18/10/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo