12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 11/09/2025
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 11/09/2025
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
19/08/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
19/08/2025 21:02

Homologada a liquidação
19/08/2025 20:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/07/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
10/07/2025 20:44

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
04/06/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 09/05/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ff7fd5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
01/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
01/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/03/2025 10:36

Iniciada a liquidação
31/03/2025 10:36

Transitado em julgado em 24/03/2025
28/03/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 15:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
12/08/2024 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVA RIO sem efeito suspensivo
12/08/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 09/08/2024
09/08/2024 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
29/07/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
29/07/2024 13:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/07/2024 13:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
12/06/2024 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/06/2024 20:14

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/06/2024 12:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 21/02/2024
22/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 21/02/2024
20/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 19/02/2024
09/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
07/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
07/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
07/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2024 12:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/02/2024 12:47

Encerrada a conclusão
05/02/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 31/01/2024
30/01/2024 11:39

Juntada a petição de Impugnação
15/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
14/12/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
13/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 12/12/2023
24/11/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
22/11/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 18:32

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 01:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
03/11/2023 01:35

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
01/11/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 17:55

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
06/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 05/07/2023
30/06/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
13/06/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
12/06/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 30/05/2023
31/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 30/05/2023
23/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
22/05/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
22/05/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
22/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/05/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
09/05/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
28/04/2023 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
28/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 27/04/2023
18/04/2023 09:04

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
17/04/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/04/2023 20:01

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 19:27

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
03/04/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
03/04/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
03/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 31/03/2023
14/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
13/02/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
13/02/2023 15:07

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
19/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
24/10/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 21/10/2022
21/10/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/10/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:07

Encerrada a conclusão
12/10/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
12/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
03/10/2022 14:07

Encerrada a conclusão
24/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 23/09/2022
23/09/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/09/2022 11:20

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
16/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 15/09/2022
16/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 15/09/2022
05/09/2022 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos Viva Rio)
05/09/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
30/08/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
30/08/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 22/08/2022
22/08/2022 10:42

Encerrada a conclusão
16/08/2022 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/08/2022 16:46

Encerrada a conclusão
09/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS em 08/08/2022
09/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 08/08/2022
22/07/2022 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
21/07/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
07/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
06/07/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
06/07/2022 10:00

Encerrada a conclusão
06/07/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2022 21:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação Viva Rio)
05/07/2022 21:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/06/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
03/06/2022 08:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VALDICEIA DIAS MATOS MARTINS
02/06/2022 09:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/05/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo