09/04/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 08/04/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LESSA em 21/03/2025
19/03/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100791-38.2023.5.01.0512 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LESSA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LESSA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO DESTINATÁRIO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LESSA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recurso Ordinários, REJEITAR as preliminares de nulidades, e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para determinar a aplicação do IPCA-E e juros de 0,5% ao mês previsto no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, até novembro de 2021 (Tema 810 do STF) e, a partir de dezembro de 2021, a taxa Selic acumulada mensalmente (EC 113/2021 e Resolução 448/2022 do CNJ, e DAR PROVIMENTO ao da Autora, para majorar os honorários advocatícios devidos ao patrono do Autor no percentual de 10% a serem calculados sobre o valor que resultar da condenação, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LESSA
07/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
07/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LESSA
27/02/2025 09:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
27/02/2025 09:42

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LESSA - CPF: *36.***.*92-35 e provido
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/01/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
25/11/2024 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 23:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2024 10:31

Determinada a requisição de informações
10/04/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo