02/09/2025 15:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/09/2025 11:18

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 11:17

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALBUQUERQUE NEMITZ
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALBUQUERQUE NEMITZ
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 18:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
15/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
12/08/2025 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
08/04/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA ALBUQUERQUE NEMITZ em 21/03/2025
21/03/2025 14:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101084-50.2023.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A, BRUNA ALBUQUERQUE NEMITZ RECORRIDO: BRUNA ALBUQUERQUE NEMITZ, FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:1daf818: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e REJEITAR as preliminares arguidas pelo réu de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e julgamento extra petita.

No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para, em substituição ao definido na sentença, considerar devidas, no período de 13/05/2019 a 07/11/2022, as horas extraordinárias excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, tendo por base a jornada apontada na inicial, em cotejo com a prova oral colhida (das 11h00 às 20h00, com 15 minutos de intervalo intrajornada, sempre na escala 6x1 e com folga semanal em um único domingo por mês, à exceção da denominada "alta temporada" (meses de dezembro e janeiro), em que não havia folga, mantidas as demais determinações anteriores; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo funcional, no percentual de 30% sobre a remuneração mensal recebida, observando-se a variação salarial, além dos respectivos reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extras, FGTS e verbas resilitórias; atribuir novo valor à indenização por dano moral, ora fixada em R$15.000,00; e para majorar os honorários advocatícios devidos pelo réu, ora arbitrados em 15% sobre o valor líquido da condenação.

Custas de R$1.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
07/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALBUQUERQUE NEMITZ
07/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
18/02/2025 09:51

Conhecido o recurso de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-02 e provido em parte
18/02/2025 09:51

Conhecido o recurso de BRUNA ALBUQUERQUE NEMITZ - CPF: *34.***.*42-50 e provido em parte
18/12/2024 00:39

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 16:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
27/11/2024 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/10/2024 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo