16/06/2025 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de TANIA PAULINA DE OLIVEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - FALIDO em 10/06/2025
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100312-10.2022.5.01.0341 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - FALIDO RECORRIDO: TANIA PAULINA DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia , em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça requerida; determinar a incidência dos juros de mora até a data da decretação da falência (20/09/2022); e suspender a exigibilidade dos honorários sucumbenciais da Reclamante, tudo nos termos da fundamentação.

Para fins da IN 3 do TST, mantêm-se os valores da sentença. Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto às horas extras.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - FALIDO
27/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) TANIA PAULINA DE OLIVEIRA
27/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - FALIDO
22/05/2025 07:20

Conhecido o recurso de VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - FALIDO - CNPJ: 29.***.***/0001-05 e provido em parte
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
31/03/2025 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100312-10.2022.5.01.0341 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo