03/09/2025 19:32

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 106)
01/09/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 18:06

Encerrada a conclusão
08/08/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/04/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/03/2025
19/03/2025 14:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100263-37.2020.5.01.0341 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da executada, e, no mérito, negar-lhes provimento, e, por se tratar de embargos meramente protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa (artigo 1.026 do CPC/15) a ser revertida ao exequente, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/02/2025 17:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
29/12/2024 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/12/2024 19:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/11/2024
11/11/2024 12:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/10/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/10/2024 11:41

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
14/10/2024 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
18/09/2024 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 23:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2024 10:28

Proferida decisão
27/08/2024 10:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/07/2024 17:47

Distribuído por dependência
02/09/2022 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/08/2022 22:59

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2022 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/05/2022
04/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/05/2022
04/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/05/2022
04/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/05/2022
03/05/2022 15:09

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
03/05/2022 15:08

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
29/04/2022 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/04/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/04/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:33

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/03/2022
29/03/2022 19:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
19/03/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/02/2022 20:26

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/12/2021 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/10/2021
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/10/2021
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/10/2021
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/10/2021
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/10/2021
06/10/2021 11:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN X 0100263-37.2020.5.01.0341 (Relatora ALBA).)
25/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2021
25/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2021
25/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2021
25/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2021
25/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/09/2021 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/09/2021 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/09/2021 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/09/2021 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2021 15:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
20/09/2021 15:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
02/08/2021 16:57

Incluído em pauta o processo para 10/09/2021 08:00 10/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
25/05/2021 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2021 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/04/2021
01/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/04/2021
01/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/04/2021
01/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/04/2021
27/04/2021 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
27/04/2021 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (.ED - HUDSON ROBERTO DA ROCHA0100263- (Relatora_Alba))
20/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2021
20/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2021
20/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2021
20/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2021
20/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/04/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/04/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/04/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/04/2021 16:54

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
23/03/2021 18:25

Juntada a petição de Manifestação (05. Memoriais)
17/03/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2021
16/03/2021 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 11:12

Incluído em pauta o processo para 14/04/2021 08:00 14/04/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL - ADIADOS ()
10/03/2021 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2021 19:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/03/2021 16:16

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/03/2021 16:16

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
02/03/2021 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABITAÇÃO)
09/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2021
08/02/2021 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 15:12

Incluído em pauta o processo para 26/02/2021 08:00 26/02/2021 08:00 VIRTUAL Des. ALBA ()
06/01/2021 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2020 23:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/09/2020 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/09/2020 16:27

Proferida decisão
17/09/2020 18:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/08/2020 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00