10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 09/09/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EUGENIO LEAL DE ALBUQUERQUE em 22/08/2025
20/08/2025 15:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
07/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A
07/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
07/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
07/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO LEAL DE ALBUQUERQUE
07/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
05/08/2025 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92
16/07/2025 09:57

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
14/07/2025 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A em 06/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A em 06/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 06/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EUGENIO LEAL DE ALBUQUERQUE em 06/06/2025
02/06/2025 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO LEAL DE ALBUQUERQUE
23/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
21/05/2025 11:51

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92 e não provido
09/05/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
02/05/2025 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/05/2025 11:25

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100358-63.2017.5.01.0053 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300351400000116326876?instancia=2
24/02/2025 12:20

Distribuído por sorteio
02/10/2018 11:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DAS EMISSORAS E DIÁRIOS ASSOCIADOS - GRUPO DIÁRIOS ASSOCIADOS - D.A em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de EUGENIO LEAL DE ALBUQUERQUE em 28/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/09/2018
18/09/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 11:37

Conhecido o recurso de EUGENIO LEAL DE ALBUQUERQUE - CPF: *45.***.*47-97 e não provido
24/08/2018 17:10

Incluído o processo em pauta (11/09/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
22/08/2018 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2018 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
20/07/2018 12:09

Distribuído por dependência
29/01/2018 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A em 24/01/2018 23:59:59
25/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 24/01/2018 23:59:59
25/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 24/01/2018 23:59:59
25/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de EUGENIO LEAL DE ALBUQUERQUE em 24/01/2018 23:59:59
25/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 24/01/2018 23:59:59
25/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/01/2018 23:59:59
12/12/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/12/2017
12/12/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017 14:32

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 e provido
16/11/2017 14:32

Conhecido o recurso de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e provido
24/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2017
20/10/2017 17:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2017 17:03

Incluído o processo em pauta (14/11/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
09/10/2017 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2017 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
12/09/2017 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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