02/07/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 01/07/2025
16/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
13/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
13/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
13/06/2025 10:58

Proferida decisão
12/06/2025 21:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de TIM S A em 05/06/2025
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 05/06/2025
05/06/2025 09:30

Encerrada a conclusão
05/06/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
05/06/2025 09:23

Encerrada a conclusão
02/06/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
22/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
22/05/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA sem efeito suspensivo
22/05/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
22/05/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: 7823cb3) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/05/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 11:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
12/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
12/05/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:37

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
12/05/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/05/2025
05/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
29/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 28/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 24/04/2025
17/04/2025 12:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
10/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/04/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:43

Expedido(a) notificação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
03/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
03/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
03/04/2025 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM S A
03/04/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
29/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de TIM S A em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 24/03/2025
18/03/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fecead proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 17/12/2019 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em face de GRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e TIM S.A para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré pelo período de 01/05/2018 a 22/12/2023 e para condenar as partes rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - 45 (quarenta e cinco) dias de aviso prévio indenizado, que se integra ao contrato de emprego para todos os fins (art. 487, § 1º, da CLT); - apenas 8/12 de férias vencidas do período 2018/2019, acrescidas de 1/3, em dobro; - férias vencidas integrais dos períodos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, acrescidas de 1/3, em dobro; - férias vencidas integrais do período 2022/2023, acrescidas de 1/3, de forma simples; - 8/12 de férias do período 2023/2024, acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do pré-aviso; - 13º salários de 2019 (8/12), 2020 (integral), 2021 (integral), 2022 (integral), 2023 (integral) e 2024 (1/12, em decorrência da projeção do pré-aviso); - depósitos de FGTS de todo o contrato, observando-se o prazo prescricional; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS pela dispensa injusta. - indenização de 4 (quatro) cotas do seguro-desemprego; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - multa do art. 467 da CLT; - horas extras acrescidas de 50% e reflexos; Após o trânsito em julgado, a Secretaria da Vara deverá proceder aos registros na CTPS do autor de acordo com as datas acima, observando-se a projeção do aviso prévio quanto à data de saída (06/02/2024). Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). No termos da fundamentação, condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados procedentes (art. 791-A da CLT). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91. Sentença prolatada de forma líquida. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 13.930,06, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 696.547,86, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
10/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
10/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
10/03/2025 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.930,96
10/03/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
10/03/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
10/03/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
24/02/2025 14:31

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 10:55

Audiência una realizada (12/02/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 03/02/2025
22/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/01/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
13/01/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
23/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
20/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:35

Audiência una designada (12/02/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/12/2024 19:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/12/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/12/2024 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo