02/07/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 01/07/2025
16/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
13/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
13/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
13/06/2025 10:58

Proferida decisão
12/06/2025 21:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de TIM S A em 05/06/2025
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 05/06/2025
05/06/2025 09:30

Encerrada a conclusão
05/06/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
05/06/2025 09:23

Encerrada a conclusão
02/06/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
22/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
22/05/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA sem efeito suspensivo
22/05/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
22/05/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: 7823cb3) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/05/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 11:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4387f2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Inicialmente, deixo de conhecer o recurso ordinário da 1ª reclamada, por deserto.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré (Id cfc25d2), sendo este tempestivo, apresentado por advogado com poderes em procuração e garantido o preparo, conforme decisão de id b08ea9c.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc 1- Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da reclamada TIM S A. 2- Intime-se para contrarrazões no prazo de 8 dias: 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
12/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
12/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
12/05/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:37

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
12/05/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/05/2025
05/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2ffe3c proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a 1ª reclamada para que comprove o recolhimento das custas e depósito recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
29/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
29/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 28/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 24/04/2025
17/04/2025 12:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
10/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/04/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:43

Expedido(a) notificação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
03/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
03/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
03/04/2025 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM S A
03/04/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
29/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de TIM S A em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em 24/03/2025
18/03/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fecead proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 17/12/2019 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA em face de GRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e TIM S.A para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré pelo período de 01/05/2018 a 22/12/2023 e para condenar as partes rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - 45 (quarenta e cinco) dias de aviso prévio indenizado, que se integra ao contrato de emprego para todos os fins (art. 487, § 1º, da CLT); - apenas 8/12 de férias vencidas do período 2018/2019, acrescidas de 1/3, em dobro; - férias vencidas integrais dos períodos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, acrescidas de 1/3, em dobro; - férias vencidas integrais do período 2022/2023, acrescidas de 1/3, de forma simples; - 8/12 de férias do período 2023/2024, acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do pré-aviso; - 13º salários de 2019 (8/12), 2020 (integral), 2021 (integral), 2022 (integral), 2023 (integral) e 2024 (1/12, em decorrência da projeção do pré-aviso); - depósitos de FGTS de todo o contrato, observando-se o prazo prescricional; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS pela dispensa injusta. - indenização de 4 (quatro) cotas do seguro-desemprego; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - multa do art. 467 da CLT; - horas extras acrescidas de 50% e reflexos; Após o trânsito em julgado, a Secretaria da Vara deverá proceder aos registros na CTPS do autor de acordo com as datas acima, observando-se a projeção do aviso prévio quanto à data de saída (06/02/2024). Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). No termos da fundamentação, condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados procedentes (art. 791-A da CLT). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91. Sentença prolatada de forma líquida. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 13.930,06, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 696.547,86, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
10/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
10/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
10/03/2025 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.930,96
10/03/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
10/03/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
10/03/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
24/02/2025 14:31

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 10:55

Audiência una realizada (12/02/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 03/02/2025
22/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/01/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
13/01/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) GRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
23/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SIQUEIRA DE LIMA
20/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:35

Audiência una designada (12/02/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/12/2024 19:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/12/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/12/2024 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo