15/05/2025 13:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AEROBRACO RIO TRANSPORTE, ICAMENTO E REMOCOES LTDA - ME em 14/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE DE MATTOS CANCELLAS em 12/05/2025
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101776-30.2016.5.01.0034 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) AEROBRACO RIO TRANSPORTE, ICAMENTO E REMOCOES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AEROBRACO RIO TRANSPORTE, ICAMENTO E REMOCOES LTDA - ME
29/04/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) AEROBRACO RIO TRANSPORTE, ICAMENTO E REMOCOES LTDA - ME
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE MATTOS CANCELLAS
25/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 22:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9b2ee3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA E OUTRO Recorrido(a)(s): 1. JORGE DE MATTOS CANCELLAS 2. AEROBRACO RIO TRANSPORTE, ICAMENTO E REMOCOES LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo (art. 855-A, §1º, II, da CLT).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA
12/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA
12/03/2025 16:18

Não admitido o Recurso de Revista de PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA
24/01/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:08

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/10/2024 16:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AEROBRACO RIO TRANSPORTE, ICAMENTO E REMOCOES LTDA - ME em 18/10/2024
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE DE MATTOS CANCELLAS em 18/10/2024
18/10/2024 20:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 12:38

Expedido(a) edital a(o) AEROBRACO RIO TRANSPORTE, ICAMENTO E REMOCOES LTDA - ME
04/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE MATTOS CANCELLAS
04/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA CONCEICAO CORREIA
04/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA
03/10/2024 11:26

Conhecido o recurso de PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA - CPF: *82.***.*76-80 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
10/09/2024 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 20:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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