25/06/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100805-47.2023.5.01.0051 RECLAMANTE: ELENICE GOMES VENTURA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ELENICE GOMES VENTURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE GOMES VENTURA
23/06/2025 15:20

Arquivados os autos definitivamente
23/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/06/2025
04/06/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71718bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando-se o cumprimento integral das obrigações impostas à executada em razão do comando exequendo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC/15.

Certifique a Secretaria acerca da existência de saldo nos presentes autos. Caso negativo, arquive-se definitivamente. Caso positivo, deverá a Secretaria certificar a situação da ré perante o BNDT devendo anexar aos autos a certidão respectiva a ser obtida no portal do TST.

Verificando a Secretaria a existência de outros processos que tramitem nesta Vara em face da reclamada, deverá relacionar, em ordem cronológica de distribuição, somente os processos em execução sem garantia, indicando em cada caso o valor da execução.

Após, retornem conclusos. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
23/05/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/05/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/05/2025 18:51

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/05/2025 12:43

Encerrada a conclusão
15/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/05/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100805-47.2023.5.01.0051 : ELENICE GOMES VENTURA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ELENICE GOMES VENTURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvarás.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE GOMES VENTURA
09/05/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
02/05/2025 10:37

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 3.304,55)
02/05/2025 10:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.230,59)
02/05/2025 10:37

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 300,00)
02/05/2025 10:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 12.490,62)
02/05/2025 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 38.931,21)
25/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/04/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2024 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 16:19

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2024 16:18

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
09/08/2024 11:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/08/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/08/2024 13:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
30/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 11:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de ELENICE GOMES VENTURA em 26/07/2024
26/07/2024 15:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/07/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16f41f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇAVistos, etc.Trata-se de embargos à execução opostos pela executada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB conforme razões descritas na manifestação ID 0c19292, visando, em síntese, que lhe seja assegurado equiparação à Fazenda Pública.Manifestações pelo embargado ID 62d23c5.É o que importa relatar.No tocante à pretendida equiparação, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que as prerrogativas da Fazenda Pública são extensíveis apenas às sociedades de economia mista e empresas públicas prestadoras de serviço público em regime não concorrencial e sem o objetivo de distribuir lucros, conforme se extrai, por exemplo, das ADPFs nº 387 e 588, o que não é o caso da COMLURB, cujo estatuto inclusive prevê a possibilidade de distribuição de lucros. Note-se, por oportuno, que os julgamentos citados pela reclamada referem-se a ações propostas por outras pessoas jurídicas e que com ela não se confundem, não havendo notícia, ao menos por ora, de que tenha ela própria ingressado com ADPF naquela instância Superior. Ademais, o parecer da procuradoria municipal por ela trazido não possui efeito vinculante a este Juízo. Sendo assim, sob o entendimento de que a reclamada explora atividade econômica com distribuição de lucros, não há como lhe serem estendidas as prerrogativas conferidas à Fazenda Pública.Nessa perspectiva e sendo certo que o Juízo não se encontra garantido, resta concluir que são intempestivos os embargos à execução.DISPOSITIVOANTE O EXPOSTO, indefiro a equiparação à Fazenda Pública pretendida pela ré e, não estando garantido o Juízo, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução.Intimem-se para ciência.Após, expeçam-se os alvarás, conforme decisão homologatória ID ace1dcb, observando-se, quanto ao autor, os dados bancários fornecidos. cav ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
12/07/2024 20:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/07/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 946234a proferido nos autos.

Ao embargado.cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
24/06/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/06/2024 21:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/06/2024 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
10/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/05/2024 10:51

Iniciada a execução
27/05/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
22/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
21/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2024
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
24/04/2024 15:38

Encerrada a conclusão
17/04/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/04/2024 20:16

Juntada a petição de Impugnação
19/03/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
15/03/2024 12:40

Homologada a liquidação
15/03/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/03/2024 08:06

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
11/03/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
28/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/02/2024 19:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/02/2024 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/02/2024 12:01

Iniciada a liquidação
02/02/2024 12:01

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de ELENICE GOMES VENTURA em 01/02/2024
19/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
17/01/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
17/01/2024 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/01/2024 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELENICE GOMES VENTURA
17/01/2024 20:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELENICE GOMES VENTURA
24/11/2023 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/11/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/10/2023 09:35 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 20:42

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 20:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2023 20:21

Expedido(a) notificação a(o) ELENICE GOMES VENTURA
31/08/2023 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/10/2023 09:35 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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