10/09/2025 15:42

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
04/09/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/09/2025 20:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
29/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
29/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
28/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/08/2025 13:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.670,82
28/08/2025 13:40

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
28/08/2025 13:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/08/2025 13:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/08/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
07/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
05/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
04/08/2025 18:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/08/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
25/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
24/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
22/07/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/07/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/07/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
22/07/2025 06:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/07/2025 23:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/07/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
08/07/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
08/07/2025 21:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
26/06/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
10/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
05/05/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
22/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA em 27/03/2025
21/03/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0162c5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar a impugnação ao valor dado à causa, o requerimento de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos, e a preliminar de incompetência absoluta, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE a pretensão formulada em face de MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos remanescentes da reclamação trabalhista para condenar a reclamada GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI – EPP a pagar ao reclamante GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada a proceder à anotação da baixa contratual em 15.03.2024, face à projeção do aviso prévio.

Para tanto, as partes serão intimadas para comparecimento em secretaria.

Em caso de ausência da reclamada, a secretaria da vara deverá proceder à anotação substitutiva, em razão do disposto no art. 39 da CLT.

Condeno a primeira reclamada a entregar ao reclamante, no prazo de 8 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, as guias TRCT-01 e a chave de conectividade para soerguimento do FGTS depositado na conta vinculada.

In albis, expeça alvará para levantamento do FGTS.

Condeno a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação de sentença ao patrono do autor; e o reclamante, de honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, pro rata, aos patronos das reclamadas, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela primeira reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
13/03/2025 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/03/2025 13:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
13/03/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
23/02/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/02/2025 23:50

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 02:44

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
11/02/2025 02:44

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
10/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/02/2025 14:27

Convertido o julgamento em diligência
10/02/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
30/01/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:16

Audiência una realizada (30/01/2025 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
19/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
19/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
18/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
18/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
18/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
18/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2024
18/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 17/12/2024
18/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA em 17/12/2024
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
04/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
04/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
07/09/2024 18:37

Audiência una designada (30/01/2025 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/08/2024
20/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2024
20/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 19/08/2024
20/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA em 19/08/2024
19/08/2024 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/08/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
08/08/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
08/08/2024 08:11

Audiência una cancelada (08/08/2024 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 11:34

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
05/08/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 22:41

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
01/08/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
01/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:52

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
31/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024
30/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 29/07/2024
30/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA em 29/07/2024
24/07/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
19/07/2024 18:54

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
17/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2024
17/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 16/07/2024
17/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA em 16/07/2024
09/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/07/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/07/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
06/07/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
06/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
06/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
01/03/2024 17:06

Audiência una designada (08/08/2024 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2023
13/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2023
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/12/2023
01/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 30/11/2023
28/11/2023 19:35

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2023
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA em 22/11/2023
22/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
22/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:28

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/11/2023 11:14

Encerrada a conclusão
22/11/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/11/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/11/2023
10/11/2023 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/11/2023
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA em 09/11/2023
09/11/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
09/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/11/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação (requer retificação do polo)
04/11/2023 19:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
27/10/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
27/10/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE PIRES DE OLIVEIRA
19/10/2023 13:28

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 13:28

Audiência una cancelada (30/01/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 23:06

Audiência una designada (30/01/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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