13/04/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 120a0e3 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 18/03/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante instruiu o recurso com a guia comprobatória de recolhimento de custas em (Id cbd1442).

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 325f529). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2025
28/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE ALMEIDA SOARES sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0391521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, acolhe-se a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho firmado entre as partes que sejam anteriores a cinco anos, ou seja, a 14/06/2019, incluindo o FGTS (ARE 709212), extinguindo-se o processo com resolução de mérito em relação a essas parcelas, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por RAFAEL DE ALMEIDA SOARES em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da reclamada 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Custas pelo reclamante no importe de R$1.140,00 calculadas sobre R$57.000,00, valor ora dado à causa.

Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 14 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE ALMEIDA SOARES
14/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALMEIDA SOARES
14/03/2025 11:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
14/03/2025 11:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE ALMEIDA SOARES
13/02/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/02/2025 12:33

Audiência una realizada (12/02/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 14:14

Juntada a petição de Contestação
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2024
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ALMEIDA SOARES em 29/11/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 17:04

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 17:04

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DE ALMEIDA SOARES
21/11/2024 17:04

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DE ALMEIDA SOARES
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ALMEIDA SOARES
19/11/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/11/2024 19:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 19:17

Audiência una designada (12/02/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 19:17

Audiência una por videoconferência cancelada (12/02/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 12:26

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 16:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/06/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/06/2024 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo