11/04/2025 01:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26def12 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOARES DE AZEVEDO
04/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES DE AZEVEDO
04/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 19:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f95bd7 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): E3 BRASIL ECO EFICIENCIA ENERGETICA LTDA Recorrido(a)(s): FERNANDO SOARES DE AZEVEDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/12/2024 - Id. e047c53 ; recurso interposto em 03/02/2025 - Id. e31a2f2 ).

Regular a representação processual (Id. 51227db ).

Deserção.

Fase executória.

Juízo não garantido. A e. 7ª Turma negou provimento ao Agravo de petição da executada e rejeitou a nulidade de citação arguida, considerando válido o ato processual.

Ato contínuo, a ora executada apresenta o recurso de revista em apreço sem, contudo, garantir o juízo.

Ocorre que, nos termos do art. 884 da CLT, a interposição de qualquer recurso na fase de execução depende da garantia da execução ou da penhora de bens suficientes à quitação do débito trabalhista.

Acrescenta-se que o juízo de admissibilidade feito pelo a quo não vincula o ad quem.

Ante a ausência de requisito extrínseco, a garantia do juízo, nos termos da Súmula 128, II, do TST, o recurso encontra-se deserto, sendo inviável seu processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/ RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - E3 BRASIL ECO EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
12/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) E3 BRASIL ECO EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
12/03/2025 16:18

Não admitido o Recurso de Revista de E3 BRASIL ECO EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
04/02/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES DE AZEVEDO em 03/02/2025
03/02/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES DE AZEVEDO
12/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) E3 BRASIL ECO EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
11/12/2024 14:56

Conhecido o recurso de FERNANDO SOARES DE AZEVEDO - CPF: *76.***.*84-49 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 08:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 08:41

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
28/10/2024 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/09/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo