01/09/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
29/08/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
28/08/2025 15:26

Encerrada a conclusão
22/07/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAIANE CHAGAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO em 11/07/2025
07/07/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35f5bab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, para tornar nula a sentença proferida e determinar a reabertura da instrução processual, com a citação do Consignatário GABRIEL RIBEIRO DA SILVA E SUA REPRESENTANTE BENEDITA RIBEIRO DA SILVA observado o endereço indicado na peça inicial; a intimação da Consignante para que apresente os documentos requeridos pelo embargante, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Intimem-se.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
26/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIANE CHAGAS
26/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO
26/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
26/06/2025 07:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/04/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
07/04/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de RAIANE CHAGAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. em 02/04/2025
18/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d6ec85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATADO, DECIDO: O escopo da ação de consignação em pagamento é liberar o devedor da quantia devida, elidindo a possibilidade de mora.

Pelos fatos ocorridos, correto o procedimento adotado pelo Consignante.

Acolho, pois, a pretensão deduzida na ACP.

Pelo acima exposto, julgo procedente a ação de consignação em pagamento, extinguindo-se a obrigação tão-somente em relação aos respectivos valores consignados, conforme fixado na fundamentação que integra este dispositivo.

Custas da ConPag de R$ 26,66, sobre o valor de R$ 1.332,83, para este efeito específico, nos termos do art.789 da CLT, pelo Consignatário, dispensado do pagamento. Intimem-se as parte e o i.

MPT.

Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás aos Consignatários, observada a representação pela sua genitora, que deve ser intimada a trazer seus dados bancários, e, em seguida arquivem-se com baixa. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIANE CHAGAS - N.C.D.N.
17/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RAIANE CHAGAS
17/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO
17/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
17/03/2025 10:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26,66
17/03/2025 10:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
14/03/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BENEDITA RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL JUNIOR DO NASCIMENTO em 04/02/2025
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de RAIANE CHAGAS em 28/01/2025
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO em 28/01/2025
18/11/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITA RIBEIRO DA SILVA
13/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL JUNIOR DO NASCIMENTO
13/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RAIANE CHAGAS
13/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO
05/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. em 11/09/2024
27/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
26/08/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/07/2024 00:57

Decorrido o prazo de RAIANE CHAGAS em 22/07/2024
23/07/2024 00:57

Decorrido o prazo de NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO em 22/07/2024
23/07/2024 00:57

Decorrido o prazo de ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. em 22/07/2024
15/07/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RAIANE CHAGAS
12/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO
12/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
12/07/2024 14:25

Proferida decisão
12/07/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAIANE CHAGAS em 09/07/2024
02/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RAIANE CHAGAS
27/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/06/2024 15:58

Encerrada a conclusão
25/05/2024 22:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. em 03/05/2024
13/03/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
06/03/2024 15:59

Expedido(a) ofício a(o) ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
28/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL JUNIOR DO NASCIMENTO em 27/02/2024
19/02/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/12/2023 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2023 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/11/2023 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2023 09:07

Expedido(a) mandado a(o) BENEDITA RIBEIRO DA SILVA
16/11/2023 09:07

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL JUNIOR DO NASCIMENTO
14/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/11/2023 14:38

Encerrada a conclusão
09/10/2023 22:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/09/2023 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2023 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2023 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2023 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2023 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 09:49

Expedido(a) mandado a(o) BENEDITA RIBEIRO DA SILVA
16/08/2023 09:49

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL JUNIOR DO NASCIMENTO
16/08/2023 09:49

Expedido(a) mandado a(o) RAIANE CHAGAS
16/08/2023 09:49

Expedido(a) mandado a(o) NICOLLY CHAGAS DO NASCIMENTO
16/08/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. em 09/08/2023
09/08/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
28/07/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/07/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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