13/05/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
07/05/2025 17:35

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
25/04/2025 12:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
25/04/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 24/04/2025
24/04/2025 18:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
03/04/2025 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/04/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 02/04/2025
26/03/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 603e8eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS oferece embargos à execução no id a003570.

Exequente não apresentou contestação.

Juízo garantido pelo depósito de id 7023b4b e pela apólice de id ce484ee.

DECIDO.

O Juízo homologou na decisão de id a0dad8a os cálculos da 2ª Ré, que apurou valores devidos até julho/2021 (id e4f9aa7).

Referido cálculo foi apenas atualizado na decisão de id ed0918c, que determinou também que a embargante comprovasse a implementação da parcela no contracheque do autor, para apresentação posterior de cálculos complementares.

Todavia, a embargante afirmou que, em agosto/2021, o autor livremente aderiu ao novo plano de aposentadoria, Plano Petros - 3 (PP-3), inclusive sacou no valor de R$ 78.839,75, referente a parcela do saldo da conta de aposentadoria. Alegou que, com a adesão do autor e a livre assinatura do termo de renúncia, "ficou estipulado que houve renúncia de qualquer ação ou pretensão relacionadas ao plano de origem".

Ocorre que o termo de renúncia abrange apenas ações que questionem supostas supressões trazidas pelo novo plano de cargos comparativamente ao plano de origem, portanto não alcança os valores apurados nesta execução, que versa sobre a incorporação da PL-DL 1971 ao salário, matéria distinta.

Destarte, julgo IMPROCEDENTE os Embargos à Execução, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 5% do valor da execução, por litigância de má-fé, com fulcro no art. 80, II e V do CPC.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor e intime-se a executada para comprovar a implementação da parcela no contracheque do autor em 30 dias.

Cumprido, ao autor para apresentar cálculo da diferença devida até a implementação, incluindo a multa acima fixada.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
17/03/2025 10:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/03/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/02/2025 12:33

Encerrada a conclusão
21/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2025
11/02/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
31/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
29/01/2025 20:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024
05/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/12/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
26/11/2024 11:15

Homologada a liquidação
26/11/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/11/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
12/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/11/2024 10:33

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2022 10:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2022
07/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 06/06/2022
01/06/2022 21:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Petição)
25/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
24/05/2022 12:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
24/05/2022 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
24/05/2022 08:47

Encerrada a conclusão
24/05/2022 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
24/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/05/2022
24/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2022
24/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 23/05/2022
23/05/2022 13:03

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição PETROS)
18/05/2022 20:31

Juntada a petição de Manifestação (pedido de dilação)
11/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/05/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
09/05/2022 15:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/05/2022 08:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/05/2022 08:24

Encerrada a conclusão
02/05/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2022
30/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2022
28/04/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petros)
20/04/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/04/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 07/04/2022
07/04/2022 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Embargos à Execução)
31/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
29/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:46

Registrada a inclusão de dados de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS no BNDT com garantia do débito
26/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2022
24/03/2022 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/03/2022 07:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 95.005,95)
23/03/2022 13:37

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à execução Petros)
18/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/03/2022
17/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 16/03/2022
16/03/2022 21:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
12/03/2022 00:32

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/03/2022
11/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/03/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/03/2022 18:41

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO)
09/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 07:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/03/2022 07:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2022 07:18

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
08/03/2022 07:17

Homologada a liquidação
07/03/2022 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
15/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 14/02/2022
17/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2021
13/12/2021 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Nolasco)
09/12/2021 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre cálculos do exequente)
07/12/2021 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petros pede habilitação)
02/12/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/12/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/11/2021 20:30

Juntada a petição de Manifestação (MAnifestação)
19/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
18/11/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/11/2021 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2020 19:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/08/2020
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2020
27/08/2020 16:22

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
15/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/08/2020 17:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OSVALDO KEIM FILHO sem efeito suspensivo
12/08/2020 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2020
08/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2020
08/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 07/08/2020
04/08/2020 21:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/07/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2020 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/07/2020 19:13

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
24/07/2020 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
24/07/2020 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/07/2020 10:27

Encerrada a conclusão
24/07/2020 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/07/2020 10:25

Encerrada a conclusão
23/07/2020 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/07/2020
23/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2020
23/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 22/07/2020
22/07/2020 21:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/07/2020 20:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/07/2020 20:24

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
06/07/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
03/07/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/07/2020 10:06

Encerrada a conclusão
03/07/2020 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/07/2020 09:54

Encerrada a conclusão
02/07/2020 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de OSVALDO KEIM FILHO em 01/07/2020
19/06/2020 20:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 20:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO KEIM FILHO
17/06/2020 00:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/06/2020
17/06/2020 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2020
15/06/2020 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Impugnação)
02/06/2020 11:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2020 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/06/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 06:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/06/2020 06:57

Iniciada a execução
29/05/2020 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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