15/06/2023 17:06

Baixa Definitiva
15/06/2023 17:06

Transitado em Julgado em 15.06.2023
22/05/2023 07:00

Publicado despacho em 22.05.2023.
19/05/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/02/2023 13:07

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 23:41

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: S/V, classe_anterior: Agravo
23/09/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2022.
30/08/2022 15:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
01/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.08.2022.
28/07/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2022 10:51

Conclusos para julgamento
21/02/2022 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/02/2022 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2021 16:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/08/2020 18:48

Conclusos para julgamento
29/06/2020 21:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 20:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/06/2020 12:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/06/2020 07:00

Publicado despacho em 04.06.2020.
03/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/05/2020 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2020 16:51

Conclusos para julgamento
26/03/2020 16:29

Distribuído por sorteio
13/02/2020 15:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/12/2019 14:15

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2013 09:15

Baixa Definitiva
17/04/2013 09:15

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/04/2013 09:15

Transitado em Julgado em 17.04.2013
26/03/2013 07:00

Publicado despacho em 26.03.2013.
25/03/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/03/2013 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2013 19:33

Conclusos para despacho
22/03/2011 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2009 07:00

Publicado despacho em 15.10.2009.
14/10/2009 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
09/10/2009 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2009 18:07

Conclusos para decisão
08/07/2009 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2009 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2009 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2009 13:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
29/05/2009 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2009 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2009 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2009 15:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/05/2009 11:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/05/2009 07:00

Publicado acórdão em 08.05.2009.
22/04/2009 00:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
15/04/2009 07:00

Inclusão em Pauta
14/04/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.04.2009.
01/04/2009 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2009 09:37

Conclusos para julgamento
06/02/2009 07:00

Distribuído por sorteio
16/12/2008 14:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo