28/03/2025 13:01

Arquivados os autos definitivamente
28/03/2025 13:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 13:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/03/2025 13:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 307,60)
28/03/2025 13:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 128,41)
28/03/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.849,32)
28/03/2025 13:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 17:07

Registrada a exclusão de dados de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO no BNDT
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f4b78d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária e das custas revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento de referidos tributos, na hipótese, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III, do CPC (extinção total da dívida obtida pelo executado - código 7639).

Proceda-se à baixa de eventuais restrições existentes e, após, verificada a inexistência de saldo, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com baixa.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
18/03/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
18/03/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
18/03/2025 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/03/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
17/03/2025 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/01/2025 11:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 07/11/2024
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
18/10/2024 12:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 128,41)
18/10/2024 12:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 7.849,32)
26/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
25/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
25/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/09/2024 15:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/09/2024 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/09/2024 14:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (19/09/2024 09:30 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
12/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
11/09/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
06/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
06/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
06/09/2024 10:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 09:30 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
07/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
07/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/08/2024 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2024 10:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
16/08/2023 08:01

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010721-84.2013.5.01.0007)
25/05/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/05/2023 22:15

Desarquivados os autos
23/03/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2022 13:00

Arquivados os autos provisoriamente
30/03/2022 21:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/03/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2022 09:29

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/03/2022 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2022 12:54

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/03/2022 14:54

Juntada a petição de Manifestação (representação PGF)
11/03/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
19/02/2022 02:33

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 17/02/2022
19/02/2022 02:33

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 17/02/2022
10/02/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação (EMAIL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL )
03/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
02/02/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
02/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALA EMPRESARIAL LTDA em 01/02/2022
15/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 14/12/2021
10/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 09/12/2021
26/10/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
25/10/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
21/10/2021 13:57

Expedido(a) ofício a(o) ALA EMPRESARIAL LTDA
21/10/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
16/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 15/09/2021
16/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 15/09/2021
07/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
04/09/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
04/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 16/07/2021
29/06/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA SENTENÇA DE FALÊNCIA )
29/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 23:22

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
25/06/2021 23:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/05/2021 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS )
29/01/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDÃO HABILITAÇÃO CRÉDITO)
22/12/2020 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/12/2020 16:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2020 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2020 16:08

Expedido(a) mandado a(o) SID ROBERTO VILLAR
17/12/2020 16:08

Expedido(a) mandado a(o) THAIS LANA BISPO VILLAR
15/12/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/12/2020 12:32

Encerrada a conclusão
06/12/2020 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/12/2020 17:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
22/08/2020 00:16

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 21/08/2020
09/07/2020 10:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
12/05/2020 00:28

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:28

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 11/05/2020
30/04/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/04/2020 21:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/03/2020 02:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 02:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 07:41

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
27/03/2020 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
27/03/2020 07:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/01/2020 00:40

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 21/01/2020
08/11/2019 17:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 14:12

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
08/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 26/09/2019 23:59:59
23/09/2019 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/08/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2019
16/08/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 10:34

Registrada a inclusão de dados de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2019 10:33

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
29/07/2019 12:08

Iniciada a execução
14/06/2019 00:28

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 13/06/2019 23:59:59
11/06/2019 01:32

Publicado(a) o(a) Edital em 11/06/2019
11/06/2019 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2019 00:48

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 15/04/2019 23:59:59
11/04/2019 04:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 04:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2019 14:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/04/2019 14:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/03/2019 23:09

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
27/03/2019 12:20

Homologada a liquidação
25/03/2019 16:23

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
25/03/2019 16:23

Recebidos os autos para prosseguir
25/01/2019 00:25

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 24/01/2019 23:59:59
25/01/2019 00:24

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 24/01/2019 23:59:59
11/12/2018 17:05

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2018 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2018 15:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/11/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2018
27/11/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 22:43

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
13/11/2018 22:43

Iniciada a liquidação
13/11/2018 22:42

Transitado em julgado em 08/11/2018
09/11/2018 00:12

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 08/11/2018 23:59:59
25/10/2018 10:04

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2018
10/10/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018 15:51

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2018 00:30

Decorrido o prazo de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES em 24/07/2018 23:59:59
13/07/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2018
13/07/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 18:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
10/07/2018 18:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
10/07/2018 18:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES
11/05/2018 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
06/04/2018 18:00

Audiência una realizada (05/04/2018 12:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2018 10:00

Juntada a petição de Contestação
21/03/2018 12:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2018 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2018 10:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/02/2018 10:48

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/02/2018 15:50

Audiência una designada (05/04/2018 12:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2018 15:39

Audiência una cancelada (05/04/2018 12:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2017 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela a ANASTACIA RIBEIRO FERNANDES - CPF: *25.***.*85-40
03/10/2017 09:59

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
03/10/2017 09:59

Encerrada a conclusão
03/10/2017 09:58

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
28/09/2017 17:04

Audiência una designada (05/04/2018 12:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2017 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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