16/05/2025 16:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 21:34

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57e0b31 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO METODISTA BENNETT em 27/03/2025
27/03/2025 15:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bd6756 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ISMAEL FORTE VALENTIN e outro(s) Recorrido(a)(s): BIANCA MENDONÇA POLICARPO GOMES Vistos, etc.

O advogado que subscreve o presente recurso em conjunto, Dr.

GABRIEL MAIA DE LIMA, OAB nº 244.172, não tem poderes para atuar em nome do INSTITUTO METODISTA BENNETT, por não possuir procuração desta em nome daquele.

Sendo assim, o despacho de admissibilidade do Recurso de Revista de Id. fae8fed só será realizado em relação ao sócio ISMAEL FORTE VALENTIN, ante a regularidade de representação conforme procuração de Id. bee3286 e substabelecimento de Id. e3ba26b. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Suspensão do Processo / Recuperação Judicial Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 126; nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LVI; artigo 93, inciso IX; artigo 114, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489, §1º, inciso II; artigo 1022, inciso II; artigo 1022, §único, inciso II; Lei nº 11101/2005, artigo 6º, §2º; artigo 6º, §4º; artigo 76. - divergência jurisprudencial .

Inicialmente, cumpre registrar que a análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/8829 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO METODISTA BENNETT - ISMAEL FORTE VALENTIN
12/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
12/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FORTE VALENTIN
12/03/2025 16:20

Não admitido o Recurso de Revista de ISMAEL FORTE VALENTIN
07/03/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/03/2025 17:50

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 12:51

Encerrada a conclusão
24/01/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:28

Encerrada a conclusão
24/10/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 16:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES em 22/10/2024
21/10/2024 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES
08/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FORTE VALENTIN
01/10/2024 17:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISMAEL FORTE VALENTIN - CPF: *42.***.*84-89
16/09/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
16/09/2024 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/09/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/09/2024 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 20:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
31/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES em 30/08/2024
26/08/2024 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
17/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES
31/07/2024 18:40

Conhecido o recurso de BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES - CPF: *04.***.*96-89 e provido
13/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2024
12/07/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/07/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 Sessão Presencial 31 07 2024 ()
08/07/2024 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/06/2024 12:18

Retirado de pauta o processo
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
03/06/2024 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/05/2024 20:34

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
25/05/2024 20:34

Declarada a incompetência
24/05/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
24/05/2024 12:41

Distribuído por dependência
30/03/2022 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO METODISTA BENNETT em 28/03/2022
29/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES em 28/03/2022
16/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2022
16/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2022
16/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
15/03/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES
08/03/2022 15:46

Conhecido o recurso de BIANCA MENDONCA POLICARPO GOMES - CPF: *04.***.*96-89 e provido
22/02/2022 17:32

Incluído em pauta o processo para 08/03/2022 10:00 Sessão Telepresencial AABF ()
07/12/2021 12:31

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
23/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2021
22/11/2021 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:32

Incluído em pauta o processo para 07/12/2021 10:00 Sessão Telepresencial 07 12 2021 ()
05/11/2021 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2021 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/11/2021 13:49

Retirado de pauta o processo
15/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2021
14/10/2021 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 13:25

Incluído em pauta o processo para 27/10/2021 09:00 SV CJC ()
29/09/2021 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2021 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
14/09/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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