19/05/2025 14:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMANDA DE OLIVEIRA MENDONCA em 07/05/2025
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE OLIVEIRA MENDONCA
15/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/03/2025 09:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bc2ad3 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA MANDHI.

Recorrido(a)(s): AMANDA DE OLIVEIRA MENDONÇA e outro Visto etc.

Registra-se, inicialmente, que o Estado do Rio de Janeiro renunciou ao seu recurso de revista, conforme acordo de Id. acf8fd4.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/03/2025 16:20

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/01/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:29

Encerrada a conclusão
30/10/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/10/2024 17:58

Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/10/2024 17:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/10/2024 10:30 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE OLIVEIRA MENDONCA
16/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
15/10/2024 21:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/10/2024 10:30 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/09/2024 10:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/09/2024 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
09/09/2024 03:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMANDA DE OLIVEIRA MENDONCA em 06/09/2024
03/09/2024 13:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
26/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE OLIVEIRA MENDONCA
23/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/08/2024 11:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
20/08/2024 11:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
02/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
25/06/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 12:29

Determinada a requisição de informações
13/06/2024 20:27

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/06/2024 08:31

Retirado de pauta o processo
27/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
16/05/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/08/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
25/07/2023 14:05

Proferida decisão
25/07/2023 11:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/07/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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