24/04/2023 12:38

Baixa Definitiva
24/04/2023 12:38

Transitado em Julgado em 24.04.2023
27/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.03.2023.
22/03/2023 10:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/02/2023 07:05

Publicado edital em 27.02.2023.
22/02/2023 16:58

Inclusão em Pauta
17/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.02.2023.
13/12/2022 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2022 08:51

Conclusos para julgamento
17/10/2022 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/10/2022 12:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/09/2022 07:00

Publicado despacho em 30.09.2022.
29/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/09/2022 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2022 12:17

Conclusos para julgamento
23/08/2022 12:14

Distribuído por sorteio
25/07/2022 15:01

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2017 16:19

Baixa Definitiva
10/01/2017 18:12

Transitado em Julgado em 10.01.2017
25/11/2016 07:00

Publicado acórdão em 25.11.2016.
23/11/2016 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
16/11/2016 07:00

Inclusão em Pauta
14/11/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2016.
04/11/2016 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2016 09:59

Conclusos para julgamento
22/03/2016 09:52

Distribuído por sorteio
15/03/2016 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2016 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2016 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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