22/05/2025 07:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/05/2025 16:35

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3b6067 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - UBER INTERNATIONAL B.V.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EVERTON MAXIMIANO DA SILVA em 27/03/2025
27/03/2025 15:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b63b4e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): EVERTON MAXIMIANO DA SILVA Recorrido(a)(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 392 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 114, inciso I; artigo 114, inciso VI; artigo 114, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 9º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/8829 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EVERTON MAXIMIANO DA SILVA
12/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON MAXIMIANO DA SILVA
12/03/2025 16:20

Não admitido o Recurso de Revista de EVERTON MAXIMIANO DA SILVA
28/01/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 15:27

Encerrada a conclusão
13/11/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UBER INTERNATIONAL B.V. em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EVERTON MAXIMIANO DA SILVA em 12/11/2024
01/11/2024 09:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
25/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
25/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON MAXIMIANO DA SILVA
24/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de UBER INTERNATIONAL B.V. - CNPJ: 17.***.***/0001-91 e provido
24/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 e provido
24/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. - CNPJ: 17.***.***/0001-47 e provido
24/10/2024 12:56

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERTON MAXIMIANO DA SILVA - CPF: *64.***.*30-35
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON MAXIMIANO DA SILVA
17/10/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2024
14/10/2024 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/10/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 23/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
30/09/2024 08:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/09/2024 10:20

Retirado de pauta o processo
11/09/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25/09/2024 -PRESENCIAL ()
29/08/2024 10:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/08/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
16/07/2024 09:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:40

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
31/05/2024 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/05/2024 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo