04/09/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/09/2025 11:45

Encerrada a conclusão
31/07/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 30/07/2025
28/07/2025 21:11

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
16/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/06/2025
09/06/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73b4e10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, no mérito, propriamente dito, julgo os pedidos procedentes em parte, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça e condeno a parte ré T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL – EIRELI a pagar a BRUNA GAMAS DE BARROS, no prazo legal, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: - verbas rescisórias: - Saldo de salário de 14 dias de junho/2024; - Aviso prévio de 33 dias; - 13º salário proporcional (7/12), em razão da projeção do aviso prévio; - Férias vencidas + 1/3 (2023/2024), em razão da projeção do aviso prévio; - Férias proporcionais + 1/3 (1/12), em razão da projeção do aviso prévio; - FGTS referente aos meses faltantes, conforme extrato de Id 8dfe65f; - Indenização de 40% do FGTS - multas dos Arts. 467 e 477 da CLT; - horas extras e reflexos; - intervalo intrajornada; - feriados.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais.

No prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da sentença, a 1ª reclamada deverá proceder ao depósito do FGTS e da multa de 40% na conta vinculada da parte trabalhadora, sob pena de responder pelo valor em execução direta.

No mesmo prazo, a 1ª reclamada deverá proceder à retificação da data de saída na CTPS (Id be7c271), com data de 17/07/2024, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00, a ser revertido à parte obreira (Art. 537 do CPC).

No silêncio, a Secretaria da vara deverá proceder à retificação da data de baixa no documento (Art. 39 da CLT).

No mesmo prazo, ainda, deverá fornecer documentação hábil para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego.

No silêncio, a Secretaria procederá à expedição de alvará e ofício aos órgãos competentes.

Caso a parte ativa não se habilite no seguro desemprego por culpa exclusiva da reclamada, esta pagará indenização correspondente.

Julgo improcedentes os pedidos em relação à 2ª reclamada BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.

A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, conforme Súmula 69 deste E.

TRT.

Custas pela 1ª reclamada, de R$ 513,18, calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 25.659,13.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
29/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GAMAS DE BARROS
29/05/2025 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 513,18
29/05/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNA GAMAS DE BARROS
29/05/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA GAMAS DE BARROS
10/05/2025 18:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/05/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 14:49

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 08:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 20:45

Juntada a petição de Contestação
23/04/2025 12:05

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 09/04/2025
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 08/04/2025
05/04/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de BRUNA GAMAS DE BARROS em 28/03/2025
25/03/2025 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101427-39.2024.5.01.0004 : BRUNA GAMAS DE BARROS : T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101427-39.2024.5.01.0004 BRUNA GAMAS DE BARROS T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 29/04/2025 08:50 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** extrato Extrato de FGTS 24122011010658500000218064885 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24122011004950600000218064881 Intimação Intimação 24112801475566900000216174409 Despacho Despacho 24112508094740800000215823447 07 CTPS FISICA 1 FOLHA191601 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24111815235165900000215439743 12 COMPROVANTE DE ENDEREÇO191602 Documento Diverso 24111815235151000000215439742 06 CPF191604 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24111815235136800000215439741 06 RG191606 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24111815235121500000215439740 07 CTPS DIGITAL191608 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24111815235106400000215439739 03 PROCURAÇÃO191609 Procuração 24111815235092300000215439737 Petição Inicial Petição Inicial 24111815232679800000215439674 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA GAMAS DE BARROS
18/03/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 07:34

Expedido(a) mandado a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
18/03/2025 07:34

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
18/03/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GAMAS DE BARROS
12/03/2025 06:44

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 08:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNA GAMAS DE BARROS em 30/01/2025
20/12/2024 11:01

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 01:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GAMAS DE BARROS
28/11/2024 01:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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