20/08/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 19/08/2025
05/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 622e7e1 proferida nos autos.

CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. 0a55461, encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id. 62a8a28, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 02 de agosto de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
04/08/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
04/08/2025 07:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO em 21/07/2025
10/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2143e55 proferida nos autos. 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805144 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101008-30.2023.5.01.0044 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO RECLAMADO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. 0a55461 encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id.62a8a28, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. CERTIFICO ainda que o recurso ordinário interposto pela Reclamada em id. 75edf25 encontra-se tempestivo, regular sua representação em id. 664a390, tendo procedido ao correto recolhimento das custas (id. 83a8cd2) e do depósito recursal (id. b7f1cf8). Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo os recursos ordinários interpostos, por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 03 de julho de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
04/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
04/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
04/07/2025 08:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA sem efeito suspensivo
04/07/2025 08:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO sem efeito suspensivo
12/06/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/06/2025 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
30/05/2025 06:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA sem efeito suspensivo
14/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/03/2025 10:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26fde71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO opõe embargos declaratórios, alegando a existência de omissão quanto à análise de controles de frequência "britânicos". Decide-se.

II – FUNDAMENTAÇÃO I.          ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por observados os pressupostos de admissibilidade.

II.         MÉRITO MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO opõe embargos declaratórios, alegando a existência de omissão quanto à análise de controles de frequência "britânicos".

A parte pretende, em verdade, revolver a análise da matéria, visando à reforma da decisão, o que incabível por meio deste remédio processual. O mero inconformismo com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser acolhidos quando presentes as hipóteses legais, não havendo no presente caso a possibilidade de reforma vislumbrada pelo embargante.

Entendendo a parte por erro de julgamento, deve socorrer-se da medida judicial própria, diversa da ora adotada.

A parte não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de qualquer dos defeitos que pudessem ensejar o manejo dos embargos declaratórios, quais sejam a omissão, a contradição e a obscuridade. Estando a oposição de embargos de declaração vinculada às hipóteses elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1022 a 1026 do Código de Processo Civil de 2015, de aplicação subsidiária, e não presentes tais condições de manejo, a rejeição é medida que se impõe.

III – DISPOSITIVO                            CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. Intimem-se.        Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
06/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
06/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
06/03/2025 16:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
06/03/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 18/02/2025
11/02/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
04/02/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
04/02/2025 07:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
04/02/2025 07:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
04/02/2025 07:45

Concedida a gratuidade da justiça a MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
12/12/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/12/2024 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 14:51

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 12:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 09:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 11:56

Juntada a petição de Réplica
27/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
26/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/07/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 09:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 11:58

Audiência una por videoconferência realizada (05/07/2024 09:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
08/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
08/05/2024 12:12

Audiência una por videoconferência designada (05/07/2024 09:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 12:12

Audiência una por videoconferência cancelada (21/11/2024 13:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 12:42

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2024 13:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 09:20

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 19:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
20/02/2024 13:25

Encerrada a conclusão
19/02/2024 15:50

Audiência una realizada (19/02/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/01/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
21/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/01/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
12/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS VINICIUS TEIXEIRA LOURENCO
03/11/2023 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 15:18

Audiência una designada (19/02/2024 14:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo