30/05/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ITANET CONECTA LTDA
16/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL TELECOM LTDA
16/05/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DANIELA CUNHA MELLO sem efeito suspensivo
16/05/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de GENIAL TELECOM LTDA em 13/05/2025
13/05/2025 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DANIELA CUNHA MELLO em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c72dac proferida nos autos.

A 2ª reclamada intimada em 11/04/2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 23/04/2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (Id a2d6ad0).

Custas judiciais (Id e1f1657 ) recolhidas corretamente.

Depósito recursal (Id eed839e) recolhido corretamente.

Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.

Venha o Reclamante com as contrarrazões, bem como ciente a 1ª reclamada do recurso interposto pela 2ª reclamada.

Prazo: 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 28 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIAL TELECOM LTDA
28/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL TELECOM LTDA
28/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
28/04/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITANET CONECTA LTDA sem efeito suspensivo
28/04/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/04/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a649261 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o Juízo da Vara de Itaperuna-RJ decide julgar improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamante e pela parte reclamada.

Intimem-se as partes. VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITANET CONECTA LTDA - GENIAL TELECOM LTDA
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ITANET CONECTA LTDA
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL TELECOM LTDA
09/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
09/04/2025 09:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITANET CONECTA LTDA
09/04/2025 09:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELA CUNHA MELLO
01/04/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
01/04/2025 15:08

Encerrada a conclusão
26/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
26/03/2025 09:32

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2025 11:13

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a16d09a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária, para que no prazo de 05 dias, apresente resposta aos Embargos de Declaração.

Prazo: 05 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. ITAPERUNA/RJ, 20 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONECTA TELECOM LTDA - ME - GENIAL TELECOM LTDA
20/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CONECTA TELECOM LTDA - ME
20/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL TELECOM LTDA
20/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101100-85.2023.5.01.0471 : DANIELA CUNHA MELLO : GENIAL TELECOM LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DANIELA CUNHA MELLO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que, no prazo de 05 dias, apresente resposta aos Embargos de Declaração.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 18 de março de 2025.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA CUNHA MELLO
19/03/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/03/2025 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CONECTA TELECOM LTDA - ME
17/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL TELECOM LTDA
17/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
17/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
17/03/2025 10:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c23c72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por DANIELA CUNHA MELLO em face das reclamadas GENIAL TELECOM LTDA e CONECTA TELECOM LTDA - ME, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - EXTINGUIR, sem resolução do mérito, os pedidos relativos aos recolhimentos das contribuições previdenciárias não realizadas ao longo do contrato de trabalho, em razão da incompetência material, com fulcro no art. 485, IV, do CPC; - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos em relação à primeira reclamada, GENIAL TELECOM LTDA; - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a segunda reclamada, CONECTA TELECOM LTDA – ME, a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: - Salário de fevereiro/2022; - Saldo de salário de 5 dias; - 13º salário proporcional de 02/12; - Férias+1/3 integrais de 2021/2022; - Diferenças de depósitos de FGTS e multa de 40% sobre todos os depósitos de FGTS; - Multa do art. 477, §8º, da CLT; - Multa do art. 467 da CLT (incidente sobre saldo de salários, 13º e férias+1/3 proporcionais e multa de 40% sobre os depósitos de FGTS). - Diferenças das férias+1/3 de 2020/2021, do 13º salário de 2021 e dos depósitos de FGTS, considerando o salário de R$ 1.696,75, no período de 01/09/2021 a 31/12/2021.

Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte reclamante.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condena-se a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes (conforme valores da inicial), ao advogado da parte reclamada, ficando o crédito sob condição suspensiva da exigibilidade pelo prazo de dois anos, extinguindo-se o crédito após a expiração do biênio legal.

Atualização do crédito e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA CUNHA MELLO
07/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CONECTA TELECOM LTDA - ME
07/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL TELECOM LTDA
07/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
07/03/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA CUNHA MELLO
07/03/2025 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/03/2025 12:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELA CUNHA MELLO
11/02/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/02/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 10:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/11/2024 16:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/11/2024 13:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/11/2024 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
01/10/2024 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 07:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 13:39

Expedido(a) mandado a(o) JESSICA MARTINS FERREIRA
23/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/09/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
11/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/09/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
30/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/08/2024 09:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2024 17:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 08:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) EMILE RAMOS PELIZON
19/07/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) JESSICA MARTINS FERREIRA
21/06/2024 23:17

Juntada a petição de Réplica
21/06/2024 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 10:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/11/2024 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/06/2024 10:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/11/2024 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/06/2024 10:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/11/2024 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/06/2024 20:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/06/2024 09:42

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2024 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 07:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 07:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 11:49

Expedido(a) mandado a(o) CONECTA TELECOM LTDA - ME
16/04/2024 11:49

Expedido(a) mandado a(o) GENIAL TELECOM LTDA
16/04/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
26/10/2023 13:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de CONECTA TELECOM LTDA - ME em 05/10/2023
06/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de GENIAL TELECOM LTDA em 05/10/2023
28/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CONECTA TELECOM LTDA - ME
28/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL TELECOM LTDA
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONECTA TELECOM LTDA - ME em 20/09/2023
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de GENIAL TELECOM LTDA em 20/09/2023
11/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CONECTA TELECOM LTDA - ME
11/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL TELECOM LTDA
11/09/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CUNHA MELLO
05/09/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/09/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo