TRT1 - 0101195-59.2018.5.01.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 29ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/04/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 27/03/2025
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4126376 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MARIA JOSÉ DE SOUZA Recorrido(a)(s): FRANK CUNHA DE ALBUQUERQUE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/10/2024 - Id. 427a0fe ; recurso interposto em 28/10/2024 - Id. 440550c ).

Regular a representação processual (Id. 43503f6 ).

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de id. ca881f3.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 29; artigo 29, §1º. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

No mais, os arestos trazidos para o desejado confronto de teses são inservíveis, porque não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DE SOUZA
12/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE SOUZA
12/03/2025 16:20

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA JOSE DE SOUZA
27/01/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:43

Encerrada a conclusão
27/01/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:42

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANK CUNHA DE ALBUQUERQUE em 29/10/2024
28/10/2024 18:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANK CUNHA DE ALBUQUERQUE
15/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE SOUZA
30/09/2024 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA JOSE DE SOUZA - CPF: *99.***.*98-15
18/09/2024 12:06

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
13/09/2024 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANK CUNHA DE ALBUQUERQUE em 11/06/2024
06/06/2024 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANK CUNHA DE ALBUQUERQUE
27/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DE SOUZA
16/05/2024 11:57

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUZA - CPF: *99.***.*98-15 e não provido
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 14/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/04/2024 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 18:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/09/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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