15/09/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/09/2025 12:01

Encerrada a conclusão
15/09/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/09/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/09/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
09/09/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
09/09/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) CARRIERS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
09/09/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
09/09/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/09/2025 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 14:56

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/09/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:32

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/05/2025 12:36

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/05/2025 08:35

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. em 28/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af09972 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo, indefiro o requerimento de ID aae5c34. fbm SAO GONCALO/RJ, 10 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
10/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de James Intermediação de Negócios Ltda em 09/04/2025
09/04/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/04/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:52

Expedido(a) ofício a(o) JAMES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
17/03/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100261-62.2024.5.01.0265 : PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES : LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência de instrução presencial no dia, horário e local abaixo indicados, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo mantidas as determinações anteriores: Instrução: 19/05/2025 11:30 horas , 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) As pessoas deverão comparecer com documento de identificação oficial com foto, bem como desacompanhadas, salvo em caso de necessidades especiais, não sendo permitida aglomeração.3) O acesso à Sala de audiência física supracitada destinada pelo Tribunal será controlado pelo Setor de Segurança.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 07 de março de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
07/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
07/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
07/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
07/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
07/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
07/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
07/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
07/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
06/03/2025 14:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:00

Audiência de instrução designada (19/05/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 14:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de iFood em 17/02/2025
05/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/12/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 02:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/12/2024 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
29/11/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
29/11/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
29/11/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
28/11/2024 12:01

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 27/11/2024
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de iFood em 27/11/2024
25/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de L4B LOGÍSTICA LTDA (Loggi) em 24/10/2024
25/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. em 24/10/2024
25/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 24/10/2024
01/10/2024 18:10

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
01/10/2024 18:10

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD
01/10/2024 18:10

Expedido(a) ofício a(o) L4B LOGISTICA LTDA (LOGGI)
01/10/2024 18:10

Expedido(a) ofício a(o) LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
01/10/2024 18:10

Expedido(a) ofício a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
27/09/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de L4B LOGÍSTICA LTDA (Loggi) em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 26/09/2024
06/08/2024 17:36

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.
06/08/2024 17:36

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
06/08/2024 17:36

Expedido(a) ofício a(o) IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA
06/08/2024 17:36

Expedido(a) ofício a(o) LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
06/08/2024 17:36

Expedido(a) ofício a(o) L4B LOGISTICA LTDA (LOGGI)
06/08/2024 17:36

Expedido(a) ofício a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
06/08/2024 17:36

Expedido(a) ofício a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
25/07/2024 18:25

Juntada a petição de Réplica
16/07/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 13:12

Audiência una realizada (09/07/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/07/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 19:53

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 09:42

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 17/05/2024
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES em 17/05/2024
17/05/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 22:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
09/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
09/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
09/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
09/05/2024 12:25

Rejeitada a exceção de incompetência
07/05/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FABIANO FERNANDES LUZES
07/05/2024 08:52

Encerrada a conclusão
06/05/2024 09:12

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/04/2024 20:51

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 26/04/2024
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES em 26/04/2024
23/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
19/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/04/2024 12:02

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
18/04/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
17/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
17/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
17/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
17/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
17/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
16/04/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
16/04/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
16/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/04/2024 10:34

Audiência una designada (09/07/2024 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/04/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MALAVASE GONCALVES
12/04/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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