06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE OLIMPIO DE SOUZA DUARTE em 05/09/2025
25/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
22/08/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIMPIO DE SOUZA DUARTE
08/08/2025 10:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE OLIMPIO DE SOUZA DUARTE - CPF: *13.***.*49-49
08/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2025 ()
04/07/2025 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
14/05/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS em 31/03/2025
07/03/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100431-79.2024.5.01.0541 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JOSE OLIMPIO DE SOUZA DUARTE RECORRIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a proceder a baixa na CTPS do autor, com data de 29/04/2022, determinar a expedição de alvará a fim de permitir ao reclamante o levantamento dos valores depositados na sua conta vinculada do FGTS, impondo-lhe o pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$ 500,00 e inversão da sucumbência, conforme fundamentação.Id 076d891 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE OLIMPIO DE SOUZA DUARTE
25/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
25/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIMPIO DE SOUZA DUARTE
19/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de JOSE OLIMPIO DE SOUZA DUARTE - CPF: *13.***.*49-49 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 18-02-2025 ()
17/01/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
13/11/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/11/2024 12:14

Determinada a requisição de informações
11/11/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
30/08/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo