16/05/2025 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 18:24

Juntada a petição de Contraminuta
10/05/2025 08:32

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2025 08:31

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bb843a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JANEIRO GERENCIAMENTO MARITIMO LTDA - GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JANEIRO GERENCIAMENTO MARITIMO LTDA
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JANEIRO GERENCIAMENTO MARITIMO LTDA
25/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 22:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/03/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dcf866 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. JANEIRO GERENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA. 2. GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO Recorrido(a)(s): 1. GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO 2. JANEIRO GERENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA. Recurso de: JANEIRO GERENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /dab/55422 / 55422 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JANEIRO GERENCIAMENTO MARITIMO LTDA - GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO
12/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO
12/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JANEIRO GERENCIAMENTO MARITIMO LTDA
12/03/2025 16:20

Não admitido o Recurso de Revista de GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO
12/03/2025 16:20

Não admitido o Recurso de Revista de JANEIRO GERENCIAMENTO MARITIMO LTDA
10/03/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 09:31

Encerrada a conclusão
18/10/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 11:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 20:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/09/2024 11:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO
18/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JANEIRO GERENCIAMENTO MARITIMO LTDA
04/09/2024 15:51

Conhecido o recurso de GUSTAVO RAMOS DE CARVALHO - CPF: *90.***.*18-47 e não provido
04/09/2024 15:51

Conhecido o recurso de JANEIRO GERENCIAMENTO MARITIMO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-60 e não provido
22/08/2024 10:54

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04/09/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
17/07/2024 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
13/07/2024 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/06/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo