20/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE MORAIS em 19/09/2025
20/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA em 19/09/2025
16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA em 15/09/2025
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE MORAIS em 09/09/2025
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE MORAIS em 08/09/2025
29/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100429-10.2023.5.01.0068 RECLAMANTE: ANA PAULA SANTOS DE MORAIS RECLAMADO: MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA SANTOS DE MORAIS NOTIFICAÇÃO DJEN Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Instrução Data e hora: 07/10/2025 10:00 Local: 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sito à Rua do Lavradio, 132 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
28/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
28/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
28/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
28/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
28/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
28/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE MORAIS em 27/08/2025
25/08/2025 13:10

Audiência de instrução designada (07/10/2025 10:00 # PAUTA PRINCIPAL - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2025 12:47

Audiência de instrução cancelada (07/10/2025 11:00 # PAUTA PRINCIPAL - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100429-10.2023.5.01.0068 RECLAMANTE: ANA PAULA SANTOS DE MORAIS RECLAMADO: MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA SANTOS DE MORAIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da AUDIÊNCIA PRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte e às suas testemunhas (se for o caso): Fica designada a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL Instrução: 07/10/2025 11:00 .

Sala de audiências da 68ª VT/RJ - Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.230-070.

As partes devem comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. quanto às testemunhas, salvo na hipótese de terem se comprometido a trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

FERNANDA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
18/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
18/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
18/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
18/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
18/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
18/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
18/08/2025 09:15

Audiência de instrução designada (07/10/2025 11:00 # PAUTA PRINCIPAL - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 09:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
06/08/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA em 05/06/2025
05/06/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
22/05/2025 22:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA SANTOS DE MORAIS sem efeito suspensivo
22/05/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
22/05/2025 14:06

Encerrada a conclusão
06/05/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/05/2025 15:18

Encerrada a conclusão
06/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
05/05/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
05/05/2025 09:52

Encerrada a conclusão
05/05/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
05/05/2025 09:49

Encerrada a conclusão
10/04/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/04/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f985d6c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para regularizar sua representação em nome do advogado signatário do recurso, RAMON QUINTANILHA FONTES, em 5 dias, sob pena de não prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
31/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
31/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
31/03/2025 13:31

Encerrada a conclusão
31/03/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
31/03/2025 13:23

Iniciada a liquidação
31/03/2025 13:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0256d9a) para Recurso Ordinário
31/03/2025 13:22

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA em 24/03/2025
12/03/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf29c73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: R e l a t ó r i o ANA PAULA SANTOS DE MORAIS ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA e MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, alegando, em síntese, que prestou serviços no período entre 04/01/2018 e 17/01/2023.

Relatou diversas irregularidades quanto aos seus direitos trabalhistas e formulou os pedidos contidos na inicial, bem como o benefício da justiça gratuita.

Deu à causa o valor de R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).

Juntou documentos.

A parte reclamante não compareceu à audiência de instrução, razão pela qual foi requerida a aplicação da confissão ficta.

Encerrada a instrução.

Razões finais remissivas.

Prejudicada a tentativa de acordo. É o relatório. F U N D A M E N T A Ç Ã O Da Confissão Ficta Diante da ausência injustificada do reclamante à audiência de instrução, não obstante tenha sido regularmente intimada para comparecer sob pena de confissão, aplico-lhe os efeitos da confissão ficta.

Imperioso destacar que a confissão ficta gera duas consequências: a dispensa de prova do fato alegado pela parte contrária (art. 334, II, do CPC/73 - art. 374, II do CPC de 2015) e a presunção de veracidade sobre o fato confessado. Diz-se presunção de veracidade, pois a confissão pode ser confrontada com as provas já existentes nos autos, mas não relativamente a provas futuras. Da Nulidade do Pedido de Demissão A parte autora pretende a declaração de nulidade do pedido de demissão por ter sofrido assédio.

A ré anexa aos autos o pedido de demissão integralmente redigido pela parte autora (ID. 6a516ce - Pág. 1) em 17/01/2023, assim como o correspondente TRCT assinado pelo reclamante (ID. f4a0666 - Pág. 2), contendo o termo inicial e final do contrato de trabalho e a causa de afastamento como resilição contratual a pedido do empregado.

Diante da confissão ficta aplicada à parte reclamante e da prova documental juntada aos autos, julgo improcedentes os pedidos de declaração de nulidade do pedido de demissão e de condenação da ré ao pagamento das verbas e obrigações resilitórias dela decorrentes.

No mesmo sentido, diante da confissão aplicada, não se vislumbra o assédio ensejador da violação à honra objetiva e subjetiva apontada pela parte autora e negado pela ré, pelo que julgo improcedente o pedido de dano moral. Da Gratuidade de Justiça A parte autora anexou ao processo declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é atestada por presunção legal e sem que fossem produzidas provas suficientes a infirmar as informações nela contidas.

Rejeito a impugnação. Dos Honorários de Sucumbência Como os pedidos foram julgados totalmente improcedentes em face da ré, fixo honorários aos seus patronos à razão de 10% sobre o valor líquido do benefício obtido.

Como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, no prazo de 2 (dois) anos, observado o acórdão proferido na ADI 5766. C O N C L U S Ã O Diante do exposto, na reclamação trabalhista movida por ANA PAULA SANTOS DE MORAIS em face de MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA e MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, decido julgar improcedentes os pedidos formulados pela parte reclamante.

Condenar a parte reclamante a pagar Honorários de Sucumbência aos patronos da Parte Ré, no entanto, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante, porque preenchidos os requisitos do art. 790, §3º, da CLT.

Custas pela parte reclamante no valor de R$ 1.498,80, calculado sobre o valor dado à causa de R$ 74.940,00, dispensado.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
10/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
10/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
10/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
10/03/2025 13:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.498,80
10/03/2025 13:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
10/03/2025 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
18/02/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/02/2025 14:33

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:41

Audiência de instrução designada (13/02/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 14:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/02/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 12:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 11:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 12:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 09:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 15:08

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2024 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2024 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2024 18:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 18:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 18:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 18:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2024
23/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2024
23/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 15:30

Expedido(a) mandado a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
19/04/2024 15:30

Expedido(a) mandado a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
19/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 15:13

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
19/04/2024 15:13

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
19/04/2024 14:34

Expedido(a) edital a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
19/04/2024 14:34

Expedido(a) edital a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
11/04/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 09:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 15:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/07/2024 09:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 09:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 09:35 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 23:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/12/2023 22:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 17:48

Expedido(a) mandado a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
13/12/2023 17:48

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
13/12/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
13/12/2023 17:38

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 09:35 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 21:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2023 15:05 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE MORAIS em 14/08/2023
04/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 12:17

Expedido(a) notificação a(o) MARANATA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
03/08/2023 12:17

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA
03/08/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE MORAIS
28/07/2023 14:47

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2023 15:05 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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