08/04/2021 11:42

Baixa Definitiva
08/04/2021 11:42

Transitado em Julgado em 08.04.2021
15/02/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica
12/02/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 07:00

Publicado acórdão em 12.02.2021.
10/02/2021 09:00

Conhecido o recurso de RODRIGO DE MELO DE ALMEIDA e não-provido
17/12/2020 15:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2020 07:00

Inclusão em Pauta
15/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2020.
15/12/2020 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 20:13

Conclusos para julgamento
09/11/2020 13:52

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 17:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
20/10/2020 16:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/10/2020 13:46

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2020 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2020 07:00

Publicado despacho em 13.10.2020.
09/10/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/10/2020 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2020 19:13

Conclusos para julgamento
22/09/2020 17:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
09/09/2020 16:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/09/2020 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2020 07:00

Publicado despacho em 01.09.2020.
01/09/2020 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 19:00

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE e provido
30/08/2020 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2020 23:02

Conclusos para julgamento
03/08/2020 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 16:26

Distribuído por sorteio
15/07/2020 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2020 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2020 11:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo